Finados
2023-11-02
Decreto 12.816/2022

Ponto Facultativo
2023-11-03

Feriado Municipal - Prudentópolis
2023-11-12
Prudentópolis (saiba mais)

Conferência Nacional da Advocacia terá mais de 50 painéis dedicados a temas atuais do universo jurídico e questões atuais do país
2023-11-13 08:00 - 17:00 (America/Sao_Paulo)
A Conferência Nacional da Advocacia, terá, em sua 24ª edição, mais de 50 painéis dedicados a temas atuais do universo jurídico, em especial, questões atuais do país. Marketing Jurídico: Estratégias e Limites, Jurisdição e Direito Penal; Direito e Cultura; A Família do século 21 e seus novos desafios; Advocacia Cível na Prática; Defesa das Minorias, estarão entre as temáticas em pauta. Confira aqui a programação completa do evento.
Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, o evento será realizado entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte. Considerado o maior encontro jurídico do mundo, a conferência também contempla 50 eventos especiais, lançamentos de livros e shows. As inscrições somente estão abertas no site conferencia.oab.org.br.
A conferência deste ano terá como patronos Alberto Simonetti Cabral Filho e Jair Leonardo Lopes. O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil participantes, entre advogados, estudantes, estagiários, profissionais do Direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, que contarão com uma praça de alimentação e uma área de exposições.

Proclamação da República
2023-11-15

5º Jogos da Advocacia Paranaense
2023-11-16 - 2023-11-19
Estão abertas as inscrições para o 5º JAPs, Jogos da Advocacia Paranaense, que acontecem de 16 a 19 de novembro, em Cascavel. Sete modalidades estarão em disputa: beach tennis, corrida de rua, futebol, futevôlei, futsal, vôlei e xadrez.
Acesse os links de inscrição:
BEACH TENNIS
CORRIDA DE RUA
FUTEBOL
FUTEVÔLEI
FUTSAL
VÔLEI
XADREZ

Conferência Nacional da Advocacia Brasileira - Belo Horizonte
2023-11-27 - 2023-11-29
Belo Horizonte será palco, novamente, após 33 anos, do maior evento jurídico do mundo – a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a Conferência discutirá as principais questões do universo jurídico, em especial, as questões do momento atual do país.
O evento, que acontece a cada três anos, terá programação variada, composta por 50 painéis e duas conferências magnas, totalizando quase 400 palestrantes nacionais e internacionais. Além disso, uma agenda paralela de eventos especiais será oferecida ao público participante, em sua maioria formado por advogados, estudantes, estagiários, profissionais do Direito em geral e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Estima-se receber no Expominas, que possui uma área construída de 20.000 m², a participação de aproximadamente 20 mil pessoas, que contarão com uma praça de alimentação e uma área de exposições, com cerca de 250 estandes de diversos segmentos
Saiba mais em conferencia.oab.org.br

Feriado - Paranavaí
2023-12-08
Paranavaí (saiba mais)

Feriado Municipal - Quedas do Iguaçu
2023-12-15

Feriado Municipal - Palmas
2023-12-25

Natal
2023-12-25

Feriado Municipal- Altônia, Joaquim Távora, Paranavaí, Sengés, Wenceslau Braz
2024-01-20
Altônia
Joaquim Távora
Paranavaí (saiba mais)
Sengés (Lei 286/1968)
Wenceslau Braz (saiba mais)

Feriado Municipal - Palmital
2024-01-21
Palmital

TRF4 divulga tutorial sobre cadastramento correto de petições iniciais no eproc
2024-01-22 08:00 - 17:00
A Justiça Federal da 4ª Região disponibilizou um tutorial em formato de vídeo para orientar advogados e advogadas a realizar o cadastramento correto de petições iniciais no sistema de processo judicial eletrônico, o eproc. A iniciativa tem o objetivo de aperfeiçoar o direcionamento das ações aos Juízos competentes e, dessa forma, agilizar a análise e a tramitação dos processos judiciais. O vídeo tutorial, que possui cerca de seis minutos de duração, pode ser acessado no Canal Oficial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no YouTube pelo seguinte link: https://youtu.be/53S14qL1atU.
O tutorial elaborado apresenta aos advogados e advogadas o passo a passo para o cadastramento correto da petição inicial no eproc, a partir da seleção dos filtros por rito, área, classe e assunto processual. Seguindo as orientações corretamente, o usuário externo do eproc auxilia que a tramitação dos processos tenha mais celeridade, maior atribuição correta de competências, maior qualificação da classificação e da distribuição processual e mais dados confiáveis para a atuação do Poder Judiciário, resultando em uma prestação jurisdicional mais efetiva para os cidadãos e cidadãs.
Fonte: ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)

Feriado Municipal - Fazenda Rio Grande
2024-01-26
Fazenda Rio Grande – Saiba mais

Feriado Municipal - Apucarana, Pitanga
2024-01-28
Apucarana
Pitanga – Saiba mais

Feriado Municipal - Piraquara
2024-01-29
Feriado Municipal – Saiba mais

Feriado Municipal - Nova Prata do Iguaçu
2024-02-01
Feriado Municipal – (Lei 179/1988)

Feriado Municipal - Campo Largo, Guaíra, Guarapuava, Goioerê
2024-02-02
Campo Largo – Lei 89/1967
Guaíra (saiba mais)
Guarapuava – Lei 2834/2018
Goioerê – Dia da Padroeira do Município

Feriado Municipal - Colombo
2024-02-05
Feriado Municipal – Lei 888/2004

Feriado Municipal - Lapa
2024-02-09
Feriado Municipal (Lei Municipal nº 1.558/2001)

Feriado Municipal - Apucarana, Araucária
2024-02-11
Apucarana
Araucária

Carnaval
2024-02-12 - 2024-02-14
12, 13 e 14 de fevereiro (Carnaval – ponto facultativo – Quarta-Feira de Cinzas)
​​​​​​​Confira o decreto 4.428/2023 , que institui o calendário oficial de 2024.

Feriado Municipal - Cornélio Procópio, São João do Triunfo
2024-02-15
Cornélio Procópio – Lei 478/1967
São João do Triunfo

Feriado Municipal - Salto do Lontra
2024-02-18
Salto do Lontra – Lei 430/1980

Feriado Municipal – Telêmaco Borba
2024-03-01
Feriado Municipal (saiba mais)

Feriado Municipal - Sengés
2024-03-02
Feriado municipal (Lei 286/1968)

IV Conferência Nacional da Mulher Advogada
2024-03-14 - 2024-03-15
Curitiba será a sede da IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, que ocorre nos dias 14 e 15 de março. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira é uma das presenças confirmadas. A pauta do evento será focada em dialogar sobre a evolução e o protagonismo do papel feminino no universo jurídico. O objetivo é possibilitar troca de conhecimento, networking e empoderamento.

Feriado Municipal - Tibagi
2024-03-18
