A bancada paranaense no Congresso Nacional será recepcionada pela diretoria da OAB Paraná, conselheiros estaduais, federais e presidentes de subseções
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Ato público na próxima quinta-feira vai defender a implantação dos TRFs
Conforme reportagem publicada na edição de domingo (28) do jornal Gazeta do Povo, a Frente Parlamentar em Defesa da Criação dos Novos TRFs vai promover um ato público na próxima quinta-feira (1º) em Brasília
Aprovação da PEC 544 foi destaque na sessão do Conselho Pleno
A vitória obtida pela OAB Paraná, com a aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional que cria o Tribunal Regional Federal no Paraná e em mais três estados, foi o destaque da sessão do Conselho Pleno nesta sexta-feira (15). O presidente da Seccional, Juliano Breda, relatou aos conselheiros como foi o trabalho para colocar a emenda na pauta de votações da Câmara Federal.
Glomb participa do X Simpósio Nacional de Direito Constitucional
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, participou na manhã desta quinta-feira (24), em Curitiba, da abertura do X Simpósio Nacional de Direito Constitucional, promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). A décima edição do evento, que reúne até sábado (25) especialistas em Direito Constitucional de todo o país, tem como tema a Constituição e as Novas Codificações. As inscrições para o evento ainda podem ser feitas diretamente no local (Teatro Guaíra – Rua XV de Novembro 971 – Centro).
Reportagem lembra que PEC para criação do TRF no Paraná completa 10 anos sem sair do papel
Reivindicação dos advogados paranaenses e tema de uma das campanhas da OAB Paraná para melhoria do atendimento jurisdicional, a PEC que cria quatro novos Tribunais Regionais no Brasil, sendo um deles no Paraná, completa 10 anos de espera no próximo mês de maio
OAB defenderá na Câmara criação de 4 novos Tribunais Regionais Federais
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o secretário-geral da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, para representar a OAB na audiência pública que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realizará para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 544/2002, que cria mais quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs) para o país.
OAB e Ajufe trabalham juntas para a criação de mais quatro TRFs no país
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 544/2009, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê a criação de mais quatro tribunais regionais federais (TRFs) no País. O maior impacto será na 1ª Região da Justiça Federal, que abrange o Distrito Federal e mais 13 estados da Federação, e que passará a ter jurisdição sobre sete estados mais o DF.