Visando a celeridade do andamento processual, o presidente da OAB Wenceslau Braz, Paulo Madeira, propôs que a OAB Paraná gestione junto ao Tribunal de Justiça (TJ-PR) a criação de uma normativa que determine um tempo de permanência mínimo do juiz na comarca, de modo que os processos sejam iniciados, instruídos e sentenciados pelo mesmo magistrado. Madeira participou nesta sexta-feira (21) da 4ª reunião do Colégio de Presidentes de Subseções, em Cascavel.
A proposta foi aprovada pelo Colégio, que determinou a expedição de ofício para que sejam adotadas medidas para que os Juízes permaneçam mais tempo nas comarcas. Quando os Juízes são promovidos, não deverão entrar em gozo de férias antes de assumir a nova comarca, devendo permanecer no mínimo 60 dias judicando, antes de tais férias.
De acordo com Madeira as comarcas da região onde atua ficam em média quatro meses por ano sem juiz. “A comarca de Arapoti, por exemplo, teve cinco juízes em 2013. Este ano já passaram três magistrados por lá e no momento estamos sem um juiz, aguardando o próximo. Temos processos de oito anos esperando uma decisão”, afirmou.