Resoluções da Diretoria

Dispõe sobre a prestação de serviços nas Subseções.
Dispõe sobre a aplicação de multas eleitorais, referentes ao pleito de 2015.
Dispõe sobre a utilização de espaços para eventos da sede da Seccional.
Dispõe sobre os pagamentos e reembolsos de despesas de viagem
Designa Comissão arguidora de candidatos em processo de lista sêxtupla
Dispõe sobre os procedimentos relativos às sociedades unipessoais de advocacia
Dispõe sobre a aplicação de multas eleitorais, referentes ao pleito de 2015
Dispõe sobre a instrução dos processos disciplinares no âmbito da OAB Paraná
Cria 10ª Comissão de Seleção
Dispõe sobre o cadastro de advogados no PROJUDI
Regulamenta nº de inscrição de advogados transferidos.
Regulamenta o procedimento para cancelamento de inscrição (art. 22 RGEAOAB)
Dispõe sobre os procedimentos relativos às Sociedades de Advogados
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Seccional
Dispõe sobre o programa de advocacia dativa nas Varas Cíveis e Criminais e nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Estado do Paraná
Dispõe sobre os pagamentos e reembolsos de despesas de viagens
Dispõe sobre a eliminação de autos findos
Dispõe sobre o programa de atividade jurídica por meio de advocacia dativa nos processos administrativos disciplinares da OAB Paraná.
Dispõe sobre o processo administrativo eletrônico no âmbito da Seccional e das Subseções
Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Regimento Interno
Insere artigo à Resolução 03/2011
Autoriza o Diretor Tesoureiro a reconhecer de ofício a prescrição de débitos e outras providências
Prorroga prazo para concessão de parcelamento e re-parcelamento de débitos com a nota (Ver Resolução do Conselho Seccional nº 03/2012)
Regulamenta os procedimentos para apreciação dos pedidos de anistia de débitos ou licenciamento do exercício da advocacia em razão de problemas de saúde que estejam a impedir o exercício profissional
Prorroga prazo excepcional de até 20 meses para o parcelamento ou reparcelamento de débitos de anuidades e multas eleitorais junto à Tesouraria (Ver Resoluções do Conselho Seccional nº 08/2010 e de Diretoria nº s 03/2010, 06/2010 e 01/2012)
Aposenta a funcionária Anirce Teixeira Morikava
Prorroga prazo excepcional de até 20 meses para o parcelamento ou reparcelamento de débitos de anuidades e multas eleitorais junto à Tesouraria (Ver Resoluções do Conselho Seccional nº 08/2010 e de Diretoria nº s 03/2010, 02/2011 e 01/2012)
Regulamenta a entrega das certidões de inscrição nas solenidades de compromisso
Concede prazo excepcional de até 20 meses para o parcelamento ou reparcelamento de débitos de anuidades e multas eleitorais junto à Tesouraria (Ver Resoluções do Conselho Seccional nº 08/2010 e de Diretoria nº s 06/2010, 02/2011 e 01/2012)
Dispõe sobre o cancelamento, licenciamento e anotação de impedimentos de ofício. Contraditório pelo interessado.
Dispõe sobre os procedimentos relativos às Sociedades de Advogados.
Determina correção e automação do banco de dados da Seccional quanto à vinculação de domicílio e Subseção dos inscritos.
Fixa critérios para cobrança, correção de lançamento ou devolução de anuidade proporcional dos Advogados, Estagiários, Consultores em Direito Estrangeiro e Sociedades de Advogados

nº 003/2008

Dispõe sobre a redução de anuidade dos advogados com domicílio profissional nas cidades de Rio Negro, União da Vitória e Barracão e que possuam, simultaneamente, inscrição na Seccional de Santa Catarina

nº 002/2007

Dispõe sobre a prestação de serviços de menor complexidade, pelas Subseções, aos advogados domiciliados fora da sede da Comarca
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