LEGISLAÇÃO » Resoluções da Diretoria

 
nº 04/2018Dispõe sobre a digitalização e eliminação de processos administrativos.
nº 03/2018Dispõe sobre o cadastro dos advogados.
nº 02/2018Dispõe sobre a participação da OAB em correições e inspeções em serventias do foro judicial.
nº 01/2018Dispõe sobre a atualização da Tabela de Honorários Advocatícios.
nº 06/2017Altera a Resolução de Diretoria nº 06/2016.
nº 05/2017Dispõe sobre a dispensa de funcionários da Seccional lotados nas Subseções.
nº 04/2017Dispõe sobre a contagem de tempo de contribuição para fins de concessão de benefícios do Prov. 11.2006 CF-OAB.
nº 03/2017Dispõe sobre a vedação de comercialização de produtos nas dependências da OAB.
nº 01/2017Dispõe sobre a vedação de contratação onerosa de prestadores de serviços que tenham relação de parentesco com diretores da OAB.
nº 09/2016Dispõe sobre a prestação de serviços nas Subseções.
nº 08/2016Dispõe sobre a aplicação de multas eleitorais, referentes ao pleito de 2015.
nº 07/2016Dispõe sobre a utilização de espaços para eventos da sede da Seccional.
nº 06/2016Dispõe sobre os pagamentos e reembolsos de despesas de viagem
nº 05/2016Designa Comissão arguidora de candidatos em processo de lista sêxtupla
nº 04/2016Dispõe sobre os procedimentos relativos às sociedades unipessoais de advocacia
nº 03/2016Dispõe sobre a aplicação de multas eleitorais, referentes ao pleito de 2015
nº 02/2016Dispõe sobre a instrução dos processos disciplinares no âmbito da OAB Paraná
nº 01/2016Cria 10ª Comissão de Seleção
nº 02/2015Dispõe sobre o cadastro de advogados no PROJUDI
nº 01/2015Regulamenta nº de inscrição de advogados transferidos.
nº 03/2014Regulamenta o procedimento para cancelamento de inscrição (art. 22 RGEAOAB)
nº 02/2014Dispõe sobre os procedimentos relativos às Sociedades de Advogados
nº 01/2014Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Seccional
nº 07/2013Dispõe sobre o programa de advocacia dativa nas Varas Cíveis e Criminais e nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Estado do Paraná
nº 06/2013Dispõe sobre os pagamentos e reembolsos de despesas de viagens
nº 05/2013Dispõe sobre a eliminação de autos findos
nº 04/2013Dispõe sobre o programa de atividade jurídica por meio de advocacia dativa nos processos administrativos disciplinares da OAB Paraná.
nº 03/2013Dispõe sobre o processo administrativo eletrônico no âmbito da Seccional e das Subseções
nº 01/2013Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Regimento Interno
nº 03/2012Insere artigo à Resolução 03/2011
nº 02/2012Autoriza o Diretor Tesoureiro a reconhecer de ofício a prescrição de débitos e outras providências
nº 01/2012Prorroga prazo para concessão de parcelamento e re-parcelamento de débitos com a nota (Ver Resolução do Conselho Seccional nº 03/2012)
nº 03/2011Regulamenta os procedimentos para apreciação dos pedidos de anistia de débitos ou licenciamento do exercício da advocacia em razão de problemas de saúde que estejam a impedir o exercício profissional
nº 02/2011Prorroga prazo excepcional de até 20 meses para o parcelamento ou reparcelamento de débitos de anuidades e multas eleitorais junto à Tesouraria (Ver Resoluções do Conselho Seccional nº 08/2010 e de Diretoria nº s 03/2010, 06/2010 e 01/2012)
nº 01/2011Aposenta a funcionária Anirce Teixeira Morikava
nº 06/2010Prorroga prazo excepcional de até 20 meses para o parcelamento ou reparcelamento de débitos de anuidades e multas eleitorais junto à Tesouraria (Ver Resoluções do Conselho Seccional nº 08/2010 e de Diretoria nº s 03/2010, 02/2011 e 01/2012)
nº 05/2010Regulamenta a entrega das certidões de inscrição nas solenidades de compromisso
nº 03/2010Concede prazo excepcional de até 20 meses para o parcelamento ou reparcelamento de débitos de anuidades e multas eleitorais junto à Tesouraria (Ver Resoluções do Conselho Seccional nº 08/2010 e de Diretoria nº s 06/2010, 02/2011 e 01/2012)
nº 02/2010Dispõe sobre o cancelamento, licenciamento e anotação de impedimentos de ofício. Contraditório pelo interessado.
nº 01/2010Dispõe sobre os procedimentos relativos às Sociedades de Advogados.
nº 04/2009Determina correção e automação do banco de dados da Seccional quanto à vinculação de domicílio e Subseção dos inscritos.
nº 02/2009Fixa critérios para cobrança, correção de lançamento ou devolução de anuidade proporcional dos Advogados, Estagiários, Consultores em Direito Estrangeiro e Sociedades de Advogados
nº 03/2008Dispõe sobre a redução de anuidade dos advogados com domicílio profissional nas cidades de Rio Negro, União da Vitória e Barracão e que possuam, simultaneamente, inscrição na Seccional de Santa Catarina
nº 02/2007Dispõe sobre a prestação de serviços de menor complexidade, pelas Subseções, aos advogados domiciliados fora da sede da Comarca

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