LEGISLAÇÃO » Resoluções do Conselho

 
nº 10/2018Altera composição do TED (Elege Membro Suplente)
nº 09/2018Cria o Plano Estadual de Igualdade Racial.
nº 08/2018Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina.
nº 07/2018Dispõe sobre a composição do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná.
nº 06/2018Dispõe sobre a composição do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná.
nº 05/2018Dispõe sobre a composição do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná.
nº 04/2018Dispõe sobre o Plano Estadual de Valorização da Advogada e do Advogado Pessoa com Deficiência.
nº 03/2018Dispõe sobre a eleição de Conselheiro Suplente para exercer atribuição de Conselheiro Titular no período de licenciamento.
nº 02/2018Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Seccional.
nº 01/2018Dispõe sobre a composição do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná.
nº 19/2017Dispõe sobre a composição do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná.
nº 18/2017Dispõe sobre os preços de serviços para o exercício de 2018.
nº 17/2017Dispõe sobre as anuidades para o exercício de 2018.
nº 16/2017Dispõe sobre a atuação das Comissões de Fiscalização do Exercício Profissional no âmbito da Seccional e das Subseções.
nº 15/2017Dispõe sobre o RI do TED.
nº 14/2017Dispõe sobre o Estatuto da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná.
nº 13/2017Altera composição do TED (Câmara Especial).
nº 12/2017Elege de membro para cargo vacante em Diretoria de Subseção.
nº 11/2017Altera composição do TED.
nº 10/2017Altera composição do TED.
nº 09/2017Dispõe sobre o RI do TED e o RI do Conselho Seccional.
nº 08/2017Altera composição do TED.
nº 07/2017Altera composição do TED.
nº 06/2017Dispõe sobre o RI do Conselho Seccional.
nº 05/2017Elege o Corregedor-Geral Adjunto.
nº 04/2017Altera composição do TED.
nº 03/2017Elege o Ouvidor-Geral do Conselho Seccional.
nº 02/2017Altera a composição do TED.
nº 01/2017Cria a Subseção de Colombo e altera delimitação de Subseções
nº 18/2016Dispõe sobre o RI do Conselho Seccional
nº 17/2016Dispõe sobre os preços de serviços para o exercício de 2017
nº 16/2016Dispõe sobre as anuidades para o exercício de 2017
nº 15/2016Dispõe sobre o RI do Conselho Seccional
nº 14/2016Altera delimitação territorial das Subseções de Cornélio Procópio, Londrina e Telêmaco Borba
nº 13/2016Cria preço de serviço de averbação de atestados de capacidade técnica junto aos registros das Sociedades de Advogados
nº 12/2016Altera o Regimento Interno do Conselho Seccional
nº 11/2016Altera composição do TED (Elege Suplente e vincula Suplentes às Turmas de Julgamento)
nº 10/2016Dispõe sobre a eleição do Corregedor-Geral
nº 09/2016Elege a composição integral do TED
nº 08/2016Altera os Regimentos Internos do Conselho Seccional, da Corregedoria-Geral e do TED
nº 07/2016Referenda a composição da Comissão Especial de Orçamento e Contas
nº 06/2016Referenda a composição da Câmara de Seleção
nº 05/2016Referenda a criação da 10ª Comissão de Seleção
nº 04/2016Referenda a composição da Câmara de Disciplina
nº 03/2016Referenda a composição da Câmara de Direitos e Prerrogativas
nº 02/2016Referenda a composição da Câmara Especial
nº 01/2016Elege o Ouvidor-Geral do Conselho Seccional
nº 31/2015Dispõe sobre o RI do Conselho Seccional
nº 30/2015Dispõe sobre as anuidades para o exercício de 2016
nº 29/2015Dispõe sobre as taxas e emolumentos para o exercício de 2016
nº 28/2015Dispõe sobre o processo eletrônico da OAB Paraná
nº 27/2015Elege Diretor Tesoureiro da Subseção de União da Vitória
nº 26/2015Fixa nº de Conselheiros Seccionais e Subseccionais para o próximo triênio, cria Conselhos e define horário das eleições
nº 25/2015Aprova o Regimento da Ouvidoria-Geral.
nº 24/2015Altera composição do TED (Exonera Presidente de Turma a pedido, eleva substituto e elege Membro).
nº 23/2015Dispõe sobre a tabela de honorários advocatícios.
nº 22/2015Fixa nº de Conselheiros Seccionais para o próximo triênio.
nº 21/2015Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto).
nº 20/2015Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto).
nº 19/2015Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto).
nº 18/2015Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto).
nº 17/2015Dispõe sobre a Tabela de Honorários Advocatícios do Estado do Paraná.
nº 16/2015Elege Diretor Tesoureiro da Subseção de Assis Chateaubriand
nº 15/2015Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Seccional
nº 14/2014Dispõe sobre as taxas e emolumentos para o exercício de 2015
nº 13/2014Dispõe sobre a eleição do Corregedor-Geral Adjunto do Processo Administrativo
nº 12/2014Dispõe sobre as anuidades para o exercício de 2015
nº 11/2014Dispõe sobre a prorrogação de prazo para requerer o parcelamento de débitos de anuidades e multas eleitorais junto à Tesouraria
nº 09/2014Altera composição do TED (Elege Membro Suplente)
nº 08/2014Altera dispositivos do RI. Adequações ao RI do TED
nº 07/2014Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto)
nº 06/2014Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto)
nº 05/2014Insere dispositivos no RI (Competência para cancelamento art. 22 RGEAOAB)
nº 04/2014Dispõe sobre o acréscimo de título à tabela de honorários
nº 03/2014Elege Diretor Tesoureiro da Subseção de Santo Antônio da Platina
nº 02/2014Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto)
nº 01/2014Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto)
nº 27/2013Elege Diretor Tesoureiro da Subseção de Telêmaco Borba
nº 26/2013Dispõe sobre as anuidades para o exercício de 2014
nº 25/2013Dispõe sobre a autorização para a realização de acordos nas execuções fiscais
nº 24/2013Altera composição do TED (Eleva Membro Suplente a Membro Efetivo)
nº 23/2013Altera composição do TED (Permuta Membro e elege Membro Suplente)
nº 22/2013Dispõe sobre a criação do Diário Eletrônico da OAB Paraná
nº 21/2013Dispõe sobre a concessão de prazo para o parcelamento de débitos de anuidades e multas eleitorais junto à Tesouraria
nº 20/2013Inclui taxas na tabela de taxas e emolumentos (Resolução 16-2012)
nº 19/2013Dispõe sobre a alteração dos Regimentos Internos do Conselho Seccional e da Corregedoria-Geral do Processo Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná e eleição do Corregedor-Geral Adjunto
nº 18/2013Altera composição do TED (Eleva Membro Suplente a Titular e elege Membro Suplente)
nº 17/2013Insere dispostivos no RI (Moção de solidariedade)
nº 16/2013Instala 13ª turma do TED e elege a composição integral do TED
nº 15/2013Altera denominação de serviço da tabela de taxas e emolumentos (Resolução 16/2012)
nº 14/2013Elege Corregedor-Geral
nº 13/2013Aprova o Regimento da Corregedoria Geral do Processo
nº 12/2013Altera o RI. Insere capítulo pertinente à Corregedoria Geral
nº 11/2013Permuta membros entre turmas da Câmara de Disciplina
nº 10/2013Altera composição da Câmara de Disciplina e da Câmara Especial
nº 09/2013Autoriza a prorrogação do prazo para requerimento de parcelamento de débitos objeto da Resolução de Diretoria nº 03-2010 até 31.03.2014
nº 08/2013Elege Diretor Tesoureiro da Subseção de Ibaiti
nº 07/2013Elege Ouvidor
nº 06/2013Referenda composição da Comissão Especial de Orçamento e Contas
nº 05/2013Referenda composição da Câmara de Direitos e Prerrogativas
nº 04/2013Referenda composição da Câmara Especial
nº 03/2013Referenda composição da Câmara de Disciplina
nº 02/2013Referenda composição das Comissões e da Câmara de Seleção
nº 01/2013Altera dispositivos do RI. Competências
nº 17/2012Autoriza a prorrogação do prazo para requerimento de parcelamento de débitos objeto da Resolução de Diretoria nº 03-2010 até 31.03.2013
nº 16/2012Dispõe sobre a as taxas, emolumentos e anuidades para o exercício de 2013
nº 15/2012Altera composição do TED (Elege Membro em razão de renúncia)
nº 14/2012Indica advogado para ser agraciado com a Medalha José Rodrigues Vieira Neto
nº 13/2012Altera o RI. Art. 144. Certidões on-line
nº 12/2012Cria a 13ª Turma de Julgamento do TED e altera o RI do TED
nº 11/2012Altera o RI e fixa nº de Conselheiros Subseccionais para próximo triênio
nº 10/2012Autoriza a prorrogação do prazo para requerimento de parcelamento de débitos objeto da Resolução de Diretoria nº 03-2010 até 31.12.2012
nº 09/2012Altera o RI e fixa nº de Conselheiros Seccionais para o próximo triênio (Homologação pelo CF/OAB publicada no DOU, 04/07/12, S.1., p. 151)
nº 08/2012Altera composição do TED (Elege Suplente)
nº 07/2012Altera composição do TED (Homologação de Portarias)
nº 05/2012Altera dispositivos do Regimento Interno
nº 04/2012Dispõe sobre a tabela de honorários advocatícios
nº 03/2012Adota posicionamento do CF.OAB acerca do prazo prescricional de anuidades
nº 02/2012Altera composição do TED
nº 01/2012Altera a delimitação territorial do Município de Nova Santa Rosa
nº 07/2011Autoriza a prorrogação do prazo para requerimento de parcelamento de débitos objeto da Resolução de Diretoria nº 03-2010 até 30.06.2012
nº 06/2011Dispõe sobre o RI do TED
nº 05/2011Dispõe sobre a as taxas, emolumentos e anuidades para o exercício de 2012
nº 04/2011Autoriza a prorrogação do prazo para requerimento de parcelamento de débitos objeto da Resolução de Diretoria nº 03-2010 até 31.12.2011
nº 03/2011Altera o RI. Comissão de Ensino Jurídico para Comissão de Educação Jurídica
nº 02/2011Altera artigo da Resolução 10/2002 que dispõe sobre a homenagem aos advs. com 50 de inscrição e reputação ilibada
nº 01/2011Instala Turmas de Julgamento do TED e altera sua composição
nº 09/2010Dispõe sobre a as taxas, emolumentos e anuidades para o exercício de 2011
nº 08/2010Autoriza a prorrogação do prazo para requerimento de parcelamento de débitos objeto da Resolução de Diretoria nº 03-2010 até 31.07.2011
nº 07/2010Dispõe sobre a autorização de levantamento provisório da suspensão por inadimplência quando concedido parcelamento.
nº 06/2010Dispõe sobre a publicação dos atos de intimação institucionais da OAB
nº 05/2010Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Regimento Interno
nº 04/2010Dispõe sobre a redução do valor da taxa de Fotocópia autenticada pela OAB/PR
nº 03/2010Dispõe sobre o acréscimo de Título à Tabela de Honorários Advocatícios do Estado do Paraná.
nº 02/2010Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno.
nº 01/2010Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno.
nº 05/2009Define os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2010.
nº 02/2009Dispõe sobre a fixação do número de Conselheiros Subseccionais.
nº 01/2009Dispõe sobre a fixação do número de Conselheiros Seccionais.
nº 10/2002Dispõe sobre a homenagem aos advs. com 50 de inscrição e reputação ilibada

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