Educação Superior, Crise e Novas Formas de Financiamento
O que esperar da conversão da Medida Provisória da Liberdade Econômica (Mp 881/19) em Lei?
Apontamentos sobre a necessidade de um Código de Processo Constitucional para o Brasil
A ressignificação da guarda compartilhada a partir da Lei da Igualdade Parental - Lei 13.058/14
Formas de participação popular direta no processo legislativo
Do cabimento da ação de improbidade administrativa: arquivamento preliminar por ausência de justa causa e o dolo como elemento subjetivo necessário para tipificação das condutas
O Plea Bargain no Projeto Anticrime
A lei geral de proteção de dados e o trabalho das empresas até o início de sua vigência
Interesse social e desenvolvimento tecnológico: Dicotomias do sistema de patentes?
Constituição 30 Anos - Breve histórico da participação das pessoas com deficiência na Constituinte
Concentração dos atos na matrícula do imóvel e fraude contra credores
Critérios obrigatórios para avaliar a capitalização de juros em contratos bancários
Métodos alternativos de resolução de conflitos em cooperativas: Uma solução cooperada
Da constitucionalidade da extinção da contribuição sindical obrigatória pela lei
Leis sobre o trabalho escravo e seu combate no âmbito nacional
O equilíbrio entre acusação e defesa e o devido processo legal
O direito ao esquecimento - Uma questão de dignidade
Advocacia Dativa como política pública
Somatório de Forças pelos Direitos Humanos: notas sobre o Pacto Global
Por que as criptomoedas ainda são perguntas sem resposta?
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