Cadernos Jurídicos

30 Anos: Crianças e Adolescentes Sujeitos de Direito  

30 Anos de Vigência do Código de Defesa do Consumidor  

Campanha Eleitoral no Whatsapp: Avanços e Desafios na Regulamentação da Ferramenta  

Gênero, Pandemia e Sistema de Justiça: entre o trabalho remoto e o retorno Presencial

Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações de Direito Privado (RJET) e a Vacatio Legis da Lei Geral de Proteção de Dados

O Presidente Anticonstitucional

Crise fiscal em tempos de pandemia: Quais as soluções jurídicas necessárias?

Nulidade por carência de fundamentação no CPP

O impacto da jurisprudência interamericana de direitos humanos e a emergência de um novo paradigma jurídico

Algumas causas de ineficiência do procedimento arbitral: O que árbitros e advogados devem fazer sobre isso?

Convenções Processuais Coletivas

A questão da devolução em dobro de valores cobrados indevidamente nos contratos bancários ante a inércia do Superior Tribunal de Justiça

Educação Superior, Crise e Novas Formas de Financiamento

O que esperar da conversão da Medida Provisória da Liberdade Econômica (Mp 881/19) em Lei?

Apontamentos sobre a necessidade de um Código de Processo Constitucional para o Brasil

A ressignificação da guarda compartilhada a partir da Lei da Igualdade Parental - Lei 13.058/14

Formas de participação popular direta no processo legislativo

Do cabimento da ação de improbidade administrativa: arquivamento preliminar por ausência de justa causa e o dolo como elemento subjetivo necessário para tipificação das condutas

O Plea Bargain no Projeto Anticrime

A lei geral de proteção de dados e o trabalho das empresas até o início de sua vigência

Interesse social e desenvolvimento tecnológico: Dicotomias do sistema de patentes?

Constituição 30 Anos - Breve histórico da participação das pessoas com deficiência na Constituinte

Concentração dos atos na matrícula do imóvel e fraude contra credores

Critérios obrigatórios para avaliar a capitalização de juros em contratos bancários