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A falta de juízes e de servidores na Comarca de Araucária foi tema de reunião realizada nesta sexta-feira (22) entre as diretorias da OAB Paraná e da subseção de Araucária. A Seccional irá oficiar o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Renato Bettega, no sentido reivindicar a… Leia Mais
Em ofício encaminhado nesta sexta-feira (22) ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Renato Bettega, a OAB Paraná e a Subseção de São José dos Pinhais solicitaram a criação e instalação imediata de uma nova Vara de Família para a Comarca. A demanda foi tema de reunião… Leia Mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) divulgou portaria que disciplina sobre a citação de pessoas jurídicas de direito privado por meio do sistema de Procuradorias do PJe. Confira a íntegra aqui.
A OAB Paraná sedia nesta sexta-feira (22) o debate: “Violência LGBTIfóbica: Contornos para a criminalização e formas alternativas de combate a LGBTIfobia”. O evento tem início às 19h, no Auditório da OAB Paraná. O tema será abordado pelo advogado e ativista no campo dos direitos humanos Renan Quinalha, professor de Direito… Leia Mais
O jurista argentino Emilio Garcia Mendez encerrou na noite desta quinta-feira (21) o II Congresso Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente. O evento teve como foco o debate sobre os avanços e retrocessos na área da infância e juventude nos 30 anos da Constituição Federal. A sessão de encerramento… Leia Mais
