Categoria: Notícias

 

21 de maio de 2019
Deliberação sobre TRF em Belo Horizonte é inoportuna

O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou nesta segunda-feira (20/5) a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) em Belo Horizonte. A proposta, formulada pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não tem qualquer efeito prático pois, para entrar em vigor, precisaria… Leia mais

 

20 de maio de 2019
OAB Paraná acompanha votação para escolha de representantes da Ordem no CNJ e no CNMP

A OAB Paraná acompanhou nesta segunda-feira (20) a votação para escolha dos representantes da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O presidente da seccional, Cássio Telles, esteve acompanhado do tesoureiro do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha, e dos conselheiros federais… Leia mais

 

20 de maio de 2019
Novo corregedor-geral da OAB Paraná é escolhido pelo Conselho Pleno

Conselho Pleno da OAB Paraná escolheu na última sexta-feira (17), por aclamação, o novo corregedor-geral, Silvio Martins Viana. Também foi aprovada a indicação de João Guilherme Duda como corregedor-geral adjunto. “Viana sempre demonstrou seriedade, competência e conhecimento da legislação aplicável na casa”, disse o presidente da OAB Paraná Cássio Telles… Leia mais

 

20 de maio de 2019
9ª Vara Federal de Curitiba terá competência exclusivamente para julgamento de processos de matéria criminal

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou, por meio da Resolução nº 20/2019, a alteração da competência jurisdicional da 9ª Vara Federal de Curitiba. A referida Vara Federal passa a ter competência exclusivamente para julgamento de processos e procedimentos de matéria criminal.  Confira a íntegra da decisão aqui. 

 

20 de maio de 2019
OAB entrega a Rodrigo Maia estudo sobre pacote anticrime

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu das mãos do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, nesta segunda (20), o estudo elaborado pela entidade sobre o conjunto de medidas apresentado pelo governo federal de combate à corrupção e à violência. O tema está em debate atualmente no Congresso Nacional…. Leia mais

 
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