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A 1ª Vara da Justiça Federal de Guarapuava julgou improcedente o pedido do advogado Saulo Francisco Rodrigues Dourado, que ingressou com ação de indenização de dano moral em face da OAB Paraná e da subseção da OAB Guarapuava, por terem supostamente se omitido no episódio de sua prisão em flagrante,… Leia mais
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Jurídico Machado Paupério – Paulino Jacques, conferido bienalmente pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Poderão concorrer ao prêmio bacharéis ou estudantes de Direito, residentes no Brasil. Os trabalhos deverão versar sobre qualquer tema original ou atual de Direito do Estado e deverão ter… Leia mais
A diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil divulgaram na noite desta terça-feira (16) nota oficial a respeito da Proposta de Emenda à Constituição 108/2019. “Apresentada sem qualquer debate com os conselhos, incluindo a OAB, ou outros setores da sociedade, a… Leia mais
O Juizado Especial Criminal da comarca de Teixeira Soares, seguindo parecer do Ministério Público, determinou o arquivamento do termo circunstanciado instaurado em face dos advogados Luís Augusto Polytowski Domingues e Plínio Roberto Fillus, por suposto crime de desacato contra o juiz de direito Jonathan Cheong. O processo corre desde 2015,… Leia mais
A OAB Paraná, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), promove no próximo dia 26 de julho uma comemoração alusiva aos 25 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB. Na ocasião, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana Queiroz, falará sobre “Prerrogativas”. O evento será realizado… Leia mais
