O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil é indispensável para o exercício da advocacia pública no Brasil. A decisão, tomada no julgamento do Recurso Extraordinário 609.517 com repercussão geral (Tema 936), foi celebrada nesta sexta-feira (8/5) durante sessão do Conselho...
Conselho Pleno da OAB-PR aprova apoio a PECs que fortalecem constitucionalmente a Advocacia Pública
O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou, em sessão realizada nesta sexta-feira (8/5), apoio institucional a duas Propostas de Emenda à Constituição que tratam do fortalecimento da Advocacia Pública no Brasil. Por proposta da Comissão da Advocacia Pública e com base no voto da conselheira relatora Neyva Janara Rocha de...
OAB-PR vai à Justiça para garantir que advogadas gestantes não sejam submetidas a body scan em presídios
O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou, em sessão realizada nesta sexta-feira (8/5), o ajuizamento de Ação Civil Pública contra a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Paraná para garantir que advogadas gestantes não sejam obrigadas a se submeter ao equipamento de body scan como condição...
TRT-9 informa sobre indisponibilidade programada no site
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) comunicou uma indisponibilidade programada no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para esta quinta-feira, dia 07 de maio. A interrupção ocorrerá no período entre 05h30 e 06h00, motivada por uma manutenção emergencial para fins de atualização de versão do sistema. Orientações aos...
Agenda: OAB-PR realiza primeiro congresso dedicado integralmente à ética na advocacia e ao processo disciplinar
Quando o debate sobre integridade e responsabilidade institucional ocupa as páginas dos principais jornais do país, a advocacia paranaense não apenas acompanha a discussão: ela a lidera. Nos dias 26 e 27 de maio, a OAB Paraná e o Tribunal de Ética e Disciplina (TED/PR) realizam o primeiro congresso da...
OAB Paraná e Ejud promovem curso de formação de instrutores para implantação do Eproc
A OAB Paraná deu mais um passo estratégico na preparação da advocacia para a implantação do sistema Eproc no estado. Em parceria com a Escola Judicial do Paraná (Ejud), foi ministrado no dia 5 de maio um curso de formação de instrutores voltado à capacitação de profissionais disseminarão o novo...
XVIII Conjuri começa nesta terça-feira em Maringá
A OAB Maringá realiza de hoje (5/5) a quinta-feira (7/05), a XVIII edição do Conjuri - Congresso Jurídico Integrado de Maringá. Trata-se de um dos eventos jurídicos mais relevantes do país. Consolidado como o maior evento do gênero realizado por uma subseção da Ordem, o Conjuri reúne a advocacia, estudantes...
Desafios do Direito Tributário no cenário de mudanças legislativas em pauta na OAB-PR
A Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR) e a Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná promovem, entre os dias 5 e 8 de maio, em Curitiba, um curso presencial voltado à análise dos principais desafios do Direito Tributário no cenário de mudanças legislativas no país. Com o tema “Questões controvertidas...
Congresso Paranaense de Negociação e Mediação reúne especialistas para debater tendências e práticas da advocacia contemporânea
A OAB Paraná promove, nos dias 5 e 6 de maio, o III Congresso Paranaense de Negociação e Mediação. E evento reúne representantes do Judiciário, da advocacia, mediadores e especialistas de diferentes regiões do país para discutir temas estratégicos e atuais da prática jurídica. Com uma programação composta por 12...
Novas tendências do Direito penal econômico estarão no centro dos debates do VII Seminário Nacional do IBDPE, que será realizado em Curitiba
Estão abertas as inscrições para o VII Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE), que irá reunir especialistas de todo o país nos dias 13 e 14 de maio, em Curitiba. Estarão em pauta temas centrais como lavagem de dinheiro e sistema financeiro, investigação penal econômica, mutações...
Começa no TJ-PR a implantação do Eproc; confira o passo a passo da transição
O Tribunal de Justiça do Paraná deu início à implantação do sistema Eproc, marcando uma das mais importantes mudanças tecnológicas da rotina forense paranaense dos últimos anos. A transição do Projudi para a nova plataforma já começou e será realizada de forma gradual, por fases e por competências, alcançando progressivamente...
Festa Literária do Paraná reúne 10 mil pessoas no Museu Oscar Niemeyer
A 1ª edição da Festa Literária do Paraná (FLAP) reuniu mais de 10 mil pessoas nos dias 25 e 26 no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, consolidando-se como um novo polo cultural ao integrar literatura, música e arte com a participação de autores e artistas de destaque. Com curadoria de...