Resoluções do Conselho


Resolução do Conselho nº 03/2017. Elege o Ouvidor-Geral do Conselho Seccional.
Resolução do Conselho nº 02/2017. Altera a composição do TED.
Resolução do Conselho nº 01/2017. Cria a Subseção de Colombo e altera delimitação de Subseções
Resolução do Conselho nº 18/2016. Dispõe sobre o RI do Conselho Seccional
Resolução do Conselho nº 17/2016. Dispõe sobre os preços de serviços para o exercício de 2017
Resolução do Conselho nº 16/2016. Dispõe sobre as anuidades para o exercício de 2017
Resolução do Conselho nº 15/2016. Dispõe sobre o RI do Conselho Seccional
Altera delimitação territorial das Subseções de Cornélio Procópio, Londrina e Telêmaco Borba
Cria preço de serviço de averbação de atestados de capacidade técnica junto aos registros das Sociedades de Advogados
Altera o Regimento Interno do Conselho Seccional
Altera composição do TED (Elege Suplente e vincula Suplentes às Turmas de Julgamento)
Dispõe sobre a eleição do Corregedor-Geral
Elege a composição integral do TED
Altera os Regimentos Internos do Conselho Seccional, da Corregedoria-Geral e do TED
Referenda a composição da Comissão Especial de Orçamento e Contas
Referenda a composição da Câmara de Seleção
Referenda a criação da 10ª Comissão de Seleção
Referenda a composição da Câmara de Disciplina
Referenda a composição da Câmara de Direitos e Prerrogativas
Referenda a composição da Câmara Especial
Elege o Ouvidor-Geral do Conselho Seccional
Dispõe sobre o RI do Conselho Seccional
Dispõe sobre as anuidades para o exercício de 2016
Dispõe sobre as taxas e emolumentos para o exercício de 2016
Dispõe sobre o processo eletrônico da OAB Paraná
Elege Diretor Tesoureiro da Subseção de União da Vitória
Fixa nº de Conselheiros Seccionais e Subseccionais para o próximo triênio, cria Conselhos e define horário das eleições
Aprova o Regimento da Ouvidoria-Geral.
Altera composição do TED (Exonera Presidente de Turma a pedido, eleva substituto e elege Membro).
Dispõe sobre a tabela de honorários advocatícios.
Fixa nº de Conselheiros Seccionais para o próximo triênio.
Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto).
Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto).
Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto).
Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto).
Dispõe sobre a Tabela de Honorários Advocatícios do Estado do Paraná.
Elege Diretor Tesoureiro da Subseção de Assis Chateaubriand
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Seccional
Dispõe sobre as taxas e emolumentos para o exercício de 2015
Dispõe sobre a eleição do Corregedor-Geral Adjunto do Processo Administrativo
Dispõe sobre as anuidades para o exercício de 2015
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para requerer o parcelamento de débitos de anuidades e multas eleitorais junto à Tesouraria
Altera composição do TED (Elege Membro Suplente)
Altera dispositivos do RI. Adequações ao RI do TED
Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto)
Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto)
Insere dispositivos no RI (Competência para cancelamento art. 22 RGEAOAB)
Dispõe sobre o acréscimo de título à tabela de honorários
Elege Diretor Tesoureiro da Subseção de Santo Antônio da Platina
Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto)
Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto)
Elege Diretor Tesoureiro da Subseção de Telêmaco Borba
Dispõe sobre as anuidades para o exercício de 2014
Dispõe sobre a autorização para a realização de acordos nas execuções fiscais
Altera composição do TED (Eleva Membro Suplente a Membro Efetivo)
Altera composição do TED (Permuta Membro e elege Membro Suplente)
Dispõe sobre a criação do Diário Eletrônico da OAB Paraná
Dispõe sobre a concessão de prazo para o parcelamento de débitos de anuidades e multas eleitorais junto à Tesouraria
Inclui taxas na tabela de taxas e emolumentos (Resolução 16-2012)
Dispõe sobre a alteração dos Regimentos Internos do Conselho Seccional e da Corregedoria-Geral do Processo Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná e eleição do Corregedor-Geral Adjunto
Altera composição do TED (Eleva Membro Suplente a Titular e elege Membro Suplente)
Insere dispostivos no RI (Moção de solidariedade)
Instala 13ª turma do TED e elege a composição integral do TED
Altera denominação de serviço da tabela de taxas e emolumentos (Resolução 16/2012)
Elege Corregedor-Geral
Aprova o Regimento da Corregedoria Geral do Processo
Altera o RI. Insere capítulo pertinente à Corregedoria Geral
Permuta membros entre turmas da Câmara de Disciplina
Altera composição da Câmara de Disciplina e da Câmara Especial
Autoriza a prorrogação do prazo para requerimento de parcelamento de débitos objeto da Resolução de Diretoria nº 03-2010 até 31.03.2014
Elege Diretor Tesoureiro da Subseção de Ibaiti
Elege Ouvidor
Referenda composição da Comissão Especial de Orçamento e Contas
Referenda composição da Câmara de Direitos e Prerrogativas
Referenda composição da Câmara Especial
Referenda composição da Câmara de Disciplina
Referenda composição das Comissões e da Câmara de Seleção
Altera dispositivos do RI. Competências
Autoriza a prorrogação do prazo para requerimento de parcelamento de débitos objeto da Resolução de Diretoria nº 03-2010 até 31.03.2013
Dispõe sobre a as taxas, emolumentos e anuidades para o exercício de 2013
Altera composição do TED (Elege Membro em razão de renúncia)
Indica advogado para ser agraciado com a Medalha José Rodrigues Vieira Neto
Altera o RI. Art. 144. Certidões on-line
Cria a 13ª Turma de Julgamento do TED e altera o RI do TED
Altera o RI e fixa nº de Conselheiros Subseccionais para próximo triênio
Autoriza a prorrogação do prazo para requerimento de parcelamento de débitos objeto da Resolução de Diretoria nº 03-2010 até 31.12.2012
Altera o RI e fixa nº de Conselheiros Seccionais para o próximo triênio (Homologação pelo CF/OAB publicada no DOU, 04/07/12, S.1., p. 151)
Altera composição do TED (Elege Suplente)
Altera composição do TED (Homologação de Portarias)
Altera dispositivos do Regimento Interno
Dispõe sobre a tabela de honorários advocatícios
Adota posicionamento do CF.OAB acerca do prazo prescricional de anuidades
Altera composição do TED
Altera a delimitação territorial do Município de Nova Santa Rosa
Autoriza a prorrogação do prazo para requerimento de parcelamento de débitos objeto da Resolução de Diretoria nº 03-2010 até 30.06.2012
Dispõe sobre o RI do TED
Dispõe sobre a as taxas, emolumentos e anuidades para o exercício de 2012
Autoriza a prorrogação do prazo para requerimento de parcelamento de débitos objeto da Resolução de Diretoria nº 03-2010 até 31.12.2011
Altera o RI. Comissão de Ensino Jurídico para Comissão de Educação Jurídica
Altera artigo da Resolução 10/2002 que dispõe sobre a homenagem aos advs. com 50 de inscrição e reputação ilibada
Instala Turmas de Julgamento do TED e altera sua composição
Dispõe sobre a as taxas, emolumentos e anuidades para o exercício de 2011
Autoriza a prorrogação do prazo para requerimento de parcelamento de débitos objeto da Resolução de Diretoria nº 03-2010 até 31.07.2011
Dispõe sobre a autorização de levantamento provisório da suspensão por inadimplência quando concedido parcelamento.
Dispõe sobre a publicação dos atos de intimação institucionais da OAB
Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Regimento Interno
Dispõe sobre a redução do valor da taxa de Fotocópia autenticada pela OAB/PR
Dispõe sobre o acréscimo de Título à Tabela de Honorários Advocatícios do Estado do Paraná.
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno.
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno.
Define os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2010.
Dispõe sobre a fixação do número de Conselheiros Subseccionais.
Dispõe sobre a fixação do número de Conselheiros Seccionais.
Dispõe sobre a homenagem aos advs. com 50 de inscrição e reputação ilibada
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