Conselho Federal abre processo de formação de lista sêxtupla para o STJ

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou nesta terça-feira (6), na página 05 do Diário de Justiça, edital para a formação das listas sêxtuplas para o preenchimento de três vagas de ministro destinadas à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As vagas foram abertas em...

Justiça do Trabalho publica nova IN sobre expedição de precatórios

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), por meio da Secretaria de Conciliação e Execução em Face da Fazenda Pública, publicou a Instrução Normativa (IN) nº 1/2010 que uniformiza procedimentos para a expedição de precatórios e requisições de pequeno valor no âmbito do Tribunal.

Ficha Limpa: OAB enviará lista com os afastados da advocacia a TREs do país

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou nesta segunda-feira (5) ofício aos presidentes das 27 Seccionais da entidade em todo o país para recomendar o envio, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada Estado, de lista contendo os nomes dos advogados que foram excluídos...