OAB propõe ações contra a superlotação de cadeias no Paraná

Denunciar as condições degradantes das carceragens a organismos internacionais de direitos humanos e ingressar com pedido de habeas corpus em favor dos presos detidos em cadeias superlotadas são algumas medidas propostas pela Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná, que nesta quinta-feira (29), em coletiva à imprensa, apresentou um relatório...

Sistema de Conciliação Pré-processual está sob nova coordenação

O Sistema de Conciliação Pré-Processual (Sicopp) da Justiça Federal do Paraná, criado no dia 29 de abril de 2009, está sob a coordenação da juíza federal substituta da 3ª Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário de Curitiba, Ana Carolina Morozowski, desde o último dia 19 de julho.

Advogados prestigiaram palestra do jurista Nelson Nery Junior

Um grande público prestigiou na noite de terça-feira (27) a palestra com o jurista Nelson Nery Junior, que aconteceu no auditório da OAB Paraná. O professor paulista falou sobre o tema “Princípios do Processo Civil na Constituição Federal”.

Advogados voluntários no Mutirão do CNJ foram homenageados em Maringá

O vice-presidente da OAB Paraná, o advogado César Augusto Moreno, participou da cerimônia de compromisso coletivo de 66 novos advogados e da homenagem aos advogados que participaram de forma voluntária do Mutirão Carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no núcleo Maringá.

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou, na terça-feira (27), para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e Maria Isabel Gallotti Rodrigues, juíza federal do Tribunal...

Lula sanciona o novo Estatuto do Torcedor

A lei que modifica o Estatuto do Torcedor e prevê punições para torcedores, cambistas, torcidas organizadas e até árbitros foi sancionada na terça-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo federal.

Cartilha da OAB com CFC orienta sobre prestação de contas dos candidatos

O lançamento de uma cartilha conjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), contendo orientações aos candidatos às eleições de outubro para a prestação de contas de gastos com as campanhas, de forma clara e transparente, é demonstração da sociedade...