O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, saudou nesta terça-feira (13) a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de declarar vaga a titularidade de 5.561 dos 14.964 cartórios existentes no País e tornar obrigatória a realização de concurso público para o preenchimento dessas vagas.
CFOAB vê avanço e custo menor com PEC do divórcio direto
O Congresso promulga nesta terça-feira (13) emenda à Constituição que torna o divórcio imediato. A chamada PEC do Divórcio facilita a dissolução do casamento civil ao eliminar a exigência atual de separação judicial prévia por mais de um ano ou de separação de fato por mais de dois anos para...
Vara de Curitiba utiliza gravação de som e imagem para documentar audiências
O Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Precatórias Cíveis do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba está utilizando gravações de som e imagem para documentar audiências. A informação veio por meio de ofício assinado pela escrivã Eliane Leocádia Porrat Ivanoski e...
Inscrições para vaga de desembargador no TJ serão abertas nos próximos dias
A OAB Paraná deve abrir neste mês as inscrições para a formação da lista sêxtupla para o preenchimento de uma vaga de desembargador destinada a advogado no Tribunal de Justiça do Paraná.
CCJ aprova constitucionalidade da Lei da Transparência
O projeto da Lei da Transparência encaminhado à Assembleia Legislativa do Paraná pelo movimento O Paraná que Queremos foi aprovado na tarde desta terça-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Em posse no TJ, Glomb pede solução urgente para Fórum Cível de Curitiba
O presidente da OAB Paraná José Lucio Glomb reiterou nesta terça-feira (13), na cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Celso Rotoli de Macedo, o pedido para que o TJ providencie um novo espaço para abrigar o Fórum Cível da capital. Glomb afirmou em seu...
Desembargador Celso Rotoli de Macedo assume, na terça-feira (13), a presidência do TJ
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, vai participar da sessão solene de posse do desembarghador Celso Rotoli de Macedo, que tomará posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Subseção promove festa julina na próxima sexta-feira
A subseção da OAB em Rio Nego promove na próxima sexta-feira (16) o Arraiá da OAB, na sede da subseção.
CNJ elabora posição sobre projeto de reforma do Código de Processo Penal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está elaborando uma Nota Técnica para se posicionar sobre o Projeto de Lei de Reforma do Código de Processo Penal (CPP), que tramita no Senado Federal.
Senado corta aposentadoria de juiz condenado
Na última semana, os senadores aprovaram, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a brecha que permitia a juízes e membros do Ministério Público condenados, tanto pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) como pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ou pela própria Justiça,...
Palestra marca lançamento do 2.º Concurso de Fotografia da OAB Paraná
Uma palestra com o fotógrafo Ricardo Zig Koch e o engenheiro Donald Schause marca o lançamento do II Concurso de Fotografia da OAB Paraná. A palestra vai acontecer na quinta-feira (15), a partir das 19h30, durante um Encontro Cultural na sede da Seccional e após será feito o lançamento oficial...
Advogado paulista discute princípios do Processo Civil na Constituição Federal
A Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná (ESA) vai promover este mês uma discussão sobre os princípios do Processo Civil na Constituição Federal com o advogado paulista Nelson Nery Junior.