A OAB Paraná lamenta o falecimento da advogada Carolina de Quadros, aos 35 anos, em decorrência de complicações pós-parto. Natural de Londrina, graduou-se na Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. Carolina seguiu carreira como advogada em Curitiba. Ela deixa um filho de 3 semanas de idade. Aos familiares e...
OAB Paraná divulga relação dos sorteados com prêmios da campanha de Atualização Cadastral 2021
A OAB Paraná realizou nesta quinta-feira (30/9), com transmissão ao vivo pelo Youtube da seccional, o sorteio de prêmios da campanha de Atualização Cadastral 2021. Concorreram ao sorteio todos os advogados e advogadas do Paraná que atualizaram seu cadastro de 19 de abril de 2021 até às 18h desta quinta-feira....
I Seminário Jurídico de Campo Mourão e Região debate o futuro da advocacia e do ensino jurídico
Foi realizado nos dias 28 e 29 de setembro, às 19h, no auditório da subseção, o I Seminário Jurídico de Campo Mourão e Região, com transmissão pelo Youtube e Facebook. O evento promoveu debate sobre dois temas atuais e extrema importância para toda a advocacia: o futuro da advocacia e...
OAB obtém liminar que assegura direito de advogada gestante pedir adiamento de audiência
A OAB Paraná impetrou mandado de segurança contra a decisão da juíza da 3ª Vara do Trabalho de Maringá, que negou o pedido da advogada Liliane Caroline Kunkel de suspensão do feito e redesignação de uma audiência marcada para esta quinta-feira (30/09). A seccional obteve a liminar em favor da...
Diretoria e Comissão de Prerrogativas obtêm Habeas Corpus para advogados acusados de coagir testemunha
Com assistência prestada pela Diretoria de Prerrogativas e pela Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da OAB Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu Habeas Corpus Criminal aos advogados Maurício de Oliveira Carneiro e Anderson Felipe Mariano, acusados de coagir testemunha em depoimento prestado à Comissão Processante instalada...
NOTA EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA
A OAB-PR, a propósito do episódio ocorrido na CPI da COVID-19, no Senado Federal, no dia de ontem, envolvendo advogados inscritos nos seus quadros, os quais foram repreendidos durante atuação profissional, vem a público declarar o seguinte: I – Nos termos dos incisos X e XI, do artigo 7º., da...
Comissão da Advocacia Iniciante da OAB Paraná lança cartilha de prevenção ao suicídio
A Comissão da Advocacia Iniciante (CAI) da OAB Paraná está lançando a cartilha Precisamos Falar sobre o Suicídio. A iniciativa surgiu do Grupo de Trabalho sobre Saúde Mental da comissão. No conteúdo, são abordados a relação entre doenças psicológicas e suicídio, fatores exógenos, sintomas e medidas preventivas. “A OAB também...
STJ: contratos de serviços advocatícios é protegido por sigilo profissional
O contrato de serviços advocatícios é um instrumento essencial da relação entre o advogado e seu cliente. Por isso, está protegido pelo sigilo profissional e pela inviolabilidade do exercício da advocacia. Vai nesse sentido o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento, por unanimidade,...
Deliberação do Colégio de Presidentes sobre retorno presencial das atividades é protocolada perante TRT9 e TJ-PR
A OAB Paraná encaminhou ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, e ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, ofícios com o pedido expresso de reabertura das unidades judiciárias do Paraná. A solicitação é...
Aprovada nova lei de parcelamento de débitos fiscais estaduais em casos de recuperação judicial ou falência
O Programa Retoma Paraná, instituído pela Lei 20.634/2021, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O programa viabiliza condições mais benéficas aos contribuintes em recuperação judicial ou extrajudicial ou em regime falimentar para saldar seus débitos, nos termos da Lei nº 11.101/2005. A medida foi adotada em decorrência da...
Confira o sexto episódio da websérie #adv: “O pai dedicado”
A OAB Paraná lançou nesta terça-feira (28/9) o sexto e último episódio da série “#adv – O seu direito é a nossa luta”, que tem como tema a solução de um caso na área do Direito Civil. O episódio “O pai dedicado” já está disponível no portal adv.oabpr.org.br, onde também...
Nota Oficial
A OAB Paraná, por meio da Comissão das Mulheres Advogadas, da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero e da subseção de Palmas, manifesta o seu repúdio à violência e à importunação sexual praticadas contra a jovem Andressa Lustosa, no último domingo (26/9), em Palmas, enquanto pedalava por uma avenida...