LEGISLAÇÃO » Resoluções da Diretoria

 
nº 05/2017 Dispõe sobre a dispensa de funcionários da Seccional lotados nas Subseções.
nº 04/2017 Dispõe sobre a contagem de tempo de contribuição para fins de concessão de benefícios do Prov. 11.2006 CF-OAB.
nº 03/2017 Dispõe sobre a vedação de comercialização de produtos nas dependências da OAB.
nº 01/2017 Dispõe sobre a vedação de contratação onerosa de prestadores de serviços que tenham relação de parentesco com diretores da OAB.
nº 09/2016 Dispõe sobre a prestação de serviços nas Subseções.
nº 08/2016 Dispõe sobre a aplicação de multas eleitorais, referentes ao pleito de 2015.
nº 07/2016 Dispõe sobre a utilização de espaços para eventos da sede da Seccional.
nº 06/2016 Dispõe sobre os pagamentos e reembolsos de despesas de viagem
nº 05/2016 Designa Comissão arguidora de candidatos em processo de lista sêxtupla
nº 04/2016 Dispõe sobre os procedimentos relativos às sociedades unipessoais de advocacia
nº 03/2016 Dispõe sobre a aplicação de multas eleitorais, referentes ao pleito de 2015
nº 02/2016 Dispõe sobre a instrução dos processos disciplinares no âmbito da OAB Paraná
nº 01/2016 Cria 10ª Comissão de Seleção
nº 02/2015 Dispõe sobre o cadastro de advogados no PROJUDI
nº 01/2015 Regulamenta nº de inscrição de advogados transferidos.
nº 03/2014 Regulamenta o procedimento para cancelamento de inscrição (art. 22 RGEAOAB)
nº 02/2014 Dispõe sobre os procedimentos relativos às Sociedades de Advogados
nº 01/2014 Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Seccional
nº 07/2013 Dispõe sobre o programa de advocacia dativa nas Varas Cíveis e Criminais e nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Estado do Paraná
nº 06/2013 Dispõe sobre os pagamentos e reembolsos de despesas de viagens
nº 05/2013 Dispõe sobre a eliminação de autos findos
nº 04/2013 Dispõe sobre o programa de atividade jurídica por meio de advocacia dativa nos processos administrativos disciplinares da OAB Paraná.
nº 03/2013 Dispõe sobre o processo administrativo eletrônico no âmbito da Seccional e das Subseções
nº 01/2013 Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Regimento Interno
nº 03/2012 Insere artigo à Resolução 03/2011
nº 02/2012 Autoriza o Diretor Tesoureiro a reconhecer de ofício a prescrição de débitos e outras providências
nº 01/2012 Prorroga prazo para concessão de parcelamento e re-parcelamento de débitos com a nota (Ver Resolução do Conselho Seccional nº 03/2012)
nº 03/2011 Regulamenta os procedimentos para apreciação dos pedidos de anistia de débitos ou licenciamento do exercício da advocacia em razão de problemas de saúde que estejam a impedir o exercício profissional
nº 02/2011 Prorroga prazo excepcional de até 20 meses para o parcelamento ou reparcelamento de débitos de anuidades e multas eleitorais junto à Tesouraria (Ver Resoluções do Conselho Seccional nº 08/2010 e de Diretoria nº s 03/2010, 06/2010 e 01/2012)
nº 01/2011 Aposenta a funcionária Anirce Teixeira Morikava
nº 06/2010 Prorroga prazo excepcional de até 20 meses para o parcelamento ou reparcelamento de débitos de anuidades e multas eleitorais junto à Tesouraria (Ver Resoluções do Conselho Seccional nº 08/2010 e de Diretoria nº s 03/2010, 02/2011 e 01/2012)
nº 05/2010 Regulamenta a entrega das certidões de inscrição nas solenidades de compromisso
nº 03/2010 Concede prazo excepcional de até 20 meses para o parcelamento ou reparcelamento de débitos de anuidades e multas eleitorais junto à Tesouraria (Ver Resoluções do Conselho Seccional nº 08/2010 e de Diretoria nº s 06/2010, 02/2011 e 01/2012)
nº 02/2010 Dispõe sobre o cancelamento, licenciamento e anotação de impedimentos de ofício. Contraditório pelo interessado.
nº 01/2010 Dispõe sobre os procedimentos relativos às Sociedades de Advogados.
nº 04/2009 Determina correção e automação do banco de dados da Seccional quanto à vinculação de domicílio e Subseção dos inscritos.
nº 02/2009 Fixa critérios para cobrança, correção de lançamento ou devolução de anuidade proporcional dos Advogados, Estagiários, Consultores em Direito Estrangeiro e Sociedades de Advogados
nº 03/2008 Dispõe sobre a redução de anuidade dos advogados com domicílio profissional nas cidades de Rio Negro, União da Vitória e Barracão e que possuam, simultaneamente, inscrição na Seccional de Santa Catarina
nº 02/2007 Dispõe sobre a prestação de serviços de menor complexidade, pelas Subseções, aos advogados domiciliados fora da sede da Comarca

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