A advocacia paranaense marcou presença no Colégio de Presidentes de Comissões de Direito Desportivo da OAB, realizado nos dias 2, 3 e 4 de setembro, no contexto do Confut Sudamericana 2025, um dos principais congressos da indústria esportiva da América Latina. O evento foi promovido pela Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB (OAB Federal) e reuniu lideranças da advocacia desportiva de todo o país para debater os desafios e avanços da área.
A OAB Paraná foi representada pelo advogado Alberto Israel Barbosa de Amorim Goldenstein, presidente da Comissão de Direito Desportiva. Além de contribuir nas discussões institucionais, o paranaense também foi palestrante em um dos principais painéis do do Confut Sudamericana 2025 – “Advocacia no Esporte: trilhas de carreira”.
Goldenstein trouxe em sua exposição abordagem prática e orientadora para jovens advogados e profissionais que desejam atuar nesse segmento. Ele abordou o mapeamento de oportunidades, com destaque para a atuação perante tribunais e comissões da justiça desportiva, além de consultoria preventiva para clubes, atletas e entidades; e as competências-chave para a carreira, que envolvem o domínio dos ritos processuais desportivos, respeito ao due process, ética profissional e excelência na sustentação oral.
O presidente da Comissão de Direito Desportiva também abordou as boas práticas, com destaque para a gestão eficiente de casos, padronização de peças processuais, análise de precedentes e promoção de soluções consensuais quando aplicável. Goldenstein também enalteceu a integração institucional, visando incentivar a colaboração entre as Comissões Seccionais, com foco na formação conjunta, troca de modelos e fortalecimento da advocacia desportiva em todo o país.
O painel contou ainda com palestras de Luciano Pinheiro, que tratou da Propriedade Intelectual no Futebol, e Márcio Floriano, que abordou a Atuação Jurídica Interna em Clubes, oferecendo uma visão completa das três trilhas de carreira mais promissoras no mercado jurídico esportivo atual.
Colégio de Presidentes
Durante o Colégio de Presidentes, os representantes das seccionais reafirmaram o papel essencial da advocacia no ecossistema esportivo, destacando a necessidade de profissionalização e capacitação técnica contínua como diretrizes fundamentais para o fortalecimento da atuação jurídica no esporte.
Como desdobramento prático, foi aprovada a abertura de um estudo para criação de um Selo de Reconhecimento em Direito Desportivo, que irá avaliar e reconhecer as ações das Seccionais com base em critérios objetivos, transparentes e uniformes, respeitando a autonomia local, mas promovendo a valorização da advocacia especializada em todo o território nacional.
Além disso, foi consolidado o compromisso entre as Comissões para intensificar a cooperação em projetos de formação, intercâmbio de boas práticas e aproximação institucional com o setor esportivo e o meio jurídico.
Durante o painel “Advocacia no Esporte: trilhas de carreira”, Goldenstein apresentou a Carreira 1 – Advocacia na Justiça Desportiva, oferecendo uma abordagem prática e orientadora para advogados que desejam atuar na área. Sua apresentação foi estruturada em quatro diretrizes principais:
- Mapeamento de oportunidades: atuação perante tribunais e comissões da justiça desportiva, além de consultoria preventiva para clubes, atletas e entidades;
- Competências-chave: domínio dos ritos processuais, respeito ao due process, ética profissional e excelência na sustentação oral;
- Boas práticas: gestão eficiente de casos, padronização de peças, análise de precedentes e soluções consensuais sempre que possível;
- Integração institucional: estímulo à colaboração entre Comissões Seccionais para formação conjunta, troca de experiências e fortalecimento da advocacia desportiva em âmbito nacional.
A presença de Goldenstein reafirmou o protagonismo da OAB-PR na promoção da qualificação técnica, no fortalecimento da atuação jurídica especializada e na valorização da advocacia desportiva.
Além do paranaense, o painel contou com Luciano Pinheiro, que tratou da Propriedade Intelectual no Futebol, e Márcio Floriano, que abordou a Atuação Jurídica Interna em Clubes, compondo uma visão abrangente das três trilhas de carreira mais promissoras no mercado jurídico esportivo atual.
Colégio de Presidentes: deliberações e avanços para a advocacia desportiva
Nas reuniões do Colégio, os presidentes das Comissões Seccionais reafirmaram o papel estratégico da advocacia no ecossistema esportivo e defenderam a profissionalização contínua como eixo fundamental para o avanço do setor.
Como principal deliberação, foi aprovada a abertura de um estudo para a criação de um Selo de Reconhecimento em Direito Desportivo, que reconhecerá boas práticas e iniciativas das Seccionais com base em critérios objetivos e transparentes, respeitando suas autonomias, mas buscando uma uniformidade mínima em todo o país.
Também foi reforçado o compromisso entre as Comissões para promover ações conjuntas de formação, intercâmbio de modelos e diálogo institucional com o meio esportivo e a comunidade jurídica, consolidando um ambiente mais colaborativo e tecnicamente qualificado.