Dezembro de 2019 – Nº 96
Dezembro de 2019 – Nº 96
Algumas causas de ineficiência do procedimento arbitral: O que árbitros e advogados devem fazer sobre isso?
Novembro de 2019 – Nº 95
Novembro de 2019 – Nº 95
Convenções Processuais Coletivas
Outubro de 2019 – Nº 94
Outubro de 2019 – Nº 94
A questão da devolução em dobro de valores cobrados indevidamente nos contratos bancários ante a inércia do Superior Tribunal de Justiça
Setembro de 2019 – Nº 93
Setembro de 2019 – Nº 93
Educação Superior, Crise e Novas Formas de Financiamento
Agosto de 2019 – Nº 92
Agosto de 2019 – Nº 92
O que esperar da conversão da Medida Provisória da Liberdade Econômica (Mp 881/19) em Lei?
Junho de 2019 – Nº 90
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A ressignificação da guarda compartilhada a partir da Lei da Igualdade Parental - Lei 13.058/14
Julho de 2019 – Nº 91
Julho de 2019 – Nº 91
Apontamentos sobre a necessidade de um Código de Processo Constitucional para o Brasil
Jan/Fev de 2019 – Nº 86
Jan/Fev de 2019 – Nº 86
A lei geral de proteção de dados e o trabalho das empresas até o início de sua vigência
Maio de 2019 – Nº 89
cadernos-juridicos-89-2020
Formas de participação popular direta no processo legislativo
Abril de 2019 – Nº 88
Abril de 2019 – Nº 88
Do cabimento da ação de improbidade administrativa: arquivamento preliminar por ausência de justa causa e o dolo como elemento subjetivo necessário para tipificação das condutas
Março de 2019 – Nº 87
Março de 2019 – Nº 87
O Plea Bargain no Projeto Anticrime
Novembro de 2018 – Nº 85
Novembro de 2018 – Nº 85
Interesse social e desenvolvimento tecnológico: Dicotomias do sistema de patentes?