Ordem Digital aborda checagem de fatos e tutela penal da liberdade de expressão

A OAB Paraná deu continuidade, nesta quinta-feira (26/6), ao evento “Ordem Digital: Liberdade de Expressão, responsabilidades e os desafios da regulamentação das redes sociais e das plataformas digitais”. A programação, iniciada na véspera, manteve o formato inovador, com arenas de debate, conexões internacionais e uma abordagem multidisciplinar sobre os desafios...

Ordem Digital enfocou o uso das plataformas digitais na infância e na adolescência

O primeiro dia do evento “Ordem Digital: Liberdade de Expressão, responsabilidades e os desafios da regulamentação das redes sociais e das plataformas digitais”, organizado pela Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais da OAB Paraná, enfocou, em um de seus painéis, o uso das plataformas digitais por crianças...

Ordem Digital: Mudança do modelo de regulação e papel do STF estiveram em pauta

O primeiro painel em formato "arena" do evento "Ordem Digital: Liberdade de Expressão, responsabilidades e os desafios da regulamentação das redes sociais e das plataformas digitais", aberto na noite de quarta-feira (25/6) na OAB Paraná abordou a regulação sob a ótica do Supremo Tribunal Federal (STF), reunindo os advogados eleitoralistas...

Ordem Digital: liberdade de expressão, marco civil da internet e regulação das redes sociais em debate na OAB Paraná

Com formato inovador e intensa participação do público, a OAB Paraná abriu na noite desta quarta-feira (25/6) o evento “Ordem Digital: Liberdade de Expressão, responsabilidades e os desafios da regulamentação das redes sociais e das plataformas digitais”. A iniciativa, organizada pela Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais...

Vitória da advocacia: após atuação da OAB Paraná, lei é alterada para evitar cobrança em duplicidade de ISS em Curitiba

A advocacia paranaense celebra uma importante conquista com a recente alteração da legislação municipal de Curitiba, que inclui um artigo para evitar a cobrança em duplicidade do Imposto Sobre Serviços (ISS) de advogados autônomos e sociedades de advogados. A medida, que representa um avanço significativo na busca por uma tributação...

OAB Paraná participa no TRE-PR de evento sobre os desafios da democracia

A OAB Paraná participou, nesta quinta-feira (5), do evento Justiça e redes: Desafios da Democracia, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba. A seccional foi representada por sua diretora de Comissões, Emma Roberta Bueno, que integrou a mesa de abertura da solenidade ao lado do presidente do...

Comissão abre chamada de trabalhos para e-book sobre o futuro do Direito Ambiental

A Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná anuncia a abertura do edital para submissão de artigos científicos que irão compor o e-book com o tema central: “O Futuro do Direito Ambiental: Inovação, Sustentabilidade e Responsabilidade Global”. Podem participar bacharéis, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, além de profissionais...

OAB Paraná oficia TRF-4 sobre conteúdo que orienta população a requerer benefício sem orientação de advogado

A OAB Paraná encaminhou ofício à Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, elaborado pela Comissão de Direito Previdenciário da Seccional, manifestando preocupação institucional com a veiculação de vídeo informativo nas redes sociais oficiais do TRF4, que orienta a população sobre o requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC)...