Três comissões realizaram suas reuniões ordinárias na manhã desta terça-feira (12/6). A Comissão de Advocacia Criminal se reuniu para fazer um balanço dos projetos de 2018 e para planejar os projetos do próximo semestre. A Comissão de Direito Imobiliário e da Construção tratou de sua agenda ordinária para o ano....
Subseção de Londrina cria Comissão do Direito da Saúde
A recém-criada Comissão do Direito da Saúde realizará no dia 14 de junho sua primeira reunião. O encontro será na sede da subseção às 9 horas e será aberta a todos os advogados interessados no tema. A comissão, que proposta pelo advogado Fábio Martins Pereira, foi recomendada por conta do...
Comissão de Responsabilidade Civil se reúne para planejamento anual
Na primeira reunião realizada este ano, a Comissão de Responsabilidade Civil da OAB Paraná, presidida pelo advogado Gabriel Bittencourt, tratou do planejamento de trabalho para 2018. Uma das atividades será o acompanhamento do grupo de discussão sobre indenização por erros médicos, criado em dezembro em parceria com a Comissão de...
Advogado paranaense preside Colégio de Comissões Culturais
Aberto na tarde desta quarta-feira (29) o Colégio de Presidentes das Comissões de Cultura, Arte e Moda, integrante da XXIII Conferência Naciuonal da Advocacia. O evento ocorre sob a presidência do advogado Luiz Gustavo Vardânega Vidal, presidente da Comissão Especial de Cultura do Conselho Federal. Vidal vem trabalhando para disseminar...
Participação feminina nos quadros da Ordem em debate na XXIII Conferência Nacional da Advocacia
A advogada Luciana Sbrissia, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Paraná, também está presente à XXIII Conferência Nacional da Advocacia. Ela participou das discussões do painel sobre a participação feminina nos quadros da Ordem. Em debate, os desafios da mulher nesta carreira. "É uma oportunidade para debatermos esse...
OAB promove reunião entre representantes do governo
A OAB Paraná promoveu na tarde da última quarta-feira (22) uma reunião com representantes do governo, Ministério Público e Defensoria para discutir a lei da escuta especial ou depoimento especial (Lei 13. 431/2017), que tem como máxima preservar os direitos da criança e adolescente. A lei, que entrará em vigor...
Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente palestra em evento alusivo ao dia do Conselheiro Tutelar
O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Anderson Rodrigues Ferreira, palestrou no último sábado (18/11) em um evento alusivo ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, realizado pela Associação dos Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes de Curitiba da Região Metropolitana, Litoral e Vale da...
A defesa técnica do adolescente autor de ato infracional
A Comissão da Criança e do Adolescente, em resposta a uma demanda da Comissão dos Advogados Dativos, organizou um curso sobre teoria e prática da defesa técnica do adolescente incurso em ato infracional, que é a conduta descrita como crime ou contravenção penal. Quando o(a) adolescente (pessoa entre 12 e...
OAB Paraná analisará condutas das companhias aéreas e violações aos direitos dos consumidores
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, determinou à Comissão de Direito do Consumidor da seccional a abertura de procedimento para uma análise aprofundada dos serviços prestados pelas companhias aéreas em operação no Brasil. Em dezembro de 2016, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou alterações...
Campanha da OAB busca proteger a infância dos excessos da publicidade
A OAB Nacional lançou nesta terça-feira (17/10) o Manifesto por uma Infância Livre da Publicidade Comercial. O ato integra a campanha para conscientizar a população sobre os efeitos da publicidade infantil feita em desacordo com os direitos do consumidor e da criança. O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, conduziu...
“Para voltar à Idade Média só nos faltam as fogueiras”, diz Patriota
O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Everaldo Patriota, está na OAB Paraná para participar do Seminário Direitos Humanos e Segurança Pública – Novas Filosofias de Policiamento Baseada em Direitos Humanos, a ser realizado nesta segunda-feira (9/10). “A defesa dos...
ESA promove curso em parceria com Comissão da Criança e do Adolescente
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná, está realizando um curso sobre “Defesa Técnica do Adolescente Autor de Ato Infracional”. O curso será dividido em seis encontros, marcados para os dias: 16, 18, 23 e 25 de outubro e 6 e 8 de novembro, a partir das 19h....