OAB-PR lança 2ª edição do Boletim da Advocacia

A OAB Paraná acaba de lançar o segundo volume do Boletim Informativo da Advocacia, publicação que reúne, em primeira mão, os principais temas em debate no Conselho Pleno, nas Câmaras de Seleção, Prerrogativas, Disciplina, na Câmara Especial e no Tribunal de Ética e Disciplina (TED). O boletim traz precedentes comentados...

OAB Paraná lança Cartilha de Direitos Raciais e Interseccionalidades

Está no ar a Cartilha de Direitos Raciais e Interseccionalidades, um material inédito produzido pela OAB Paraná que reforça o compromisso da instituição com a promoção dos direitos humanos, da justiça social e da igualdade. A publicação integra um conjunto de ações voltadas ao enfrentamento das desigualdades históricas e estruturais...

OAB Paraná e CFOAB debatem desafios do Código de Defesa do Consumidor

Para celebrar os 35 anos de sanção do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – completados neste ano –, a Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OABB Paraná organizaram um encontro em que foram...

OAB-PR vê com preocupação PL 1.016/2025, que aumenta taxas cartorárias no estado

A OAB Paraná manifesta preocupação com o Projeto de Lei nº 1.016/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que prevê aumentos expressivos nas taxas cartorárias do Estado. A proposta não apresenta dados suficientes para uma análise técnica adequada, dificultando a verificação dos critérios utilizados na elaboração da nova...

OAB Paraná celebra 10 anos da Lei da Advocacia Dativa e anuncia novas regras

A OAB Paraná realizou na manhã desta sexta-feira (14/11), na sede da Seccional, o evento “Nova Advocacia Dativa”, que marcou o lançamento do novo Regulamento da Advocacia Dativa, a implantação de um novo programa de formação continuada e a celebração dos 10 anos da Lei da Advocacia Dativa no Estado...