Ministro Luiz Fux participará de evento da OAB Paraná

O evento Propriedade Intelectual e Economia Criativa” vai contar com uma palestra de abertura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e a realização de dois painéis sucessivos para debater a economia criativa no Brasil com especialistas da área e personalidades do setor

TJ publica instrução normativa sobre custas nos Juizados Especiais

A Seccional vai oficiar o 2ª vice-presidente do TJ, para que os magistrados sejam orientados com relação à assistência judiciária, no sentido de que o juiz só deve exigir diversos documentos para comprovar a insuficiência de recursos, quando tiver sérios indícios da falsidade da afirmação

TJ seleciona juízes leigos e conciliadores

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Piraquara instaurou processo seletivo unificado para preenchimento de vagas para as funções de Conciliador e Juiz Leig