A declaração de ilegalidade da cobrança de contribuição sindical de advogados e sociedade de advogados atendeu a consulta feita pela sociedade Athayde Advogados, com sede em Curitiba
TJ e TRT retomam contagem de prazos nesta terça-feira (21)
Os prazos estiveram suspensos no período de 20 de dezembro de 2013 até esta segunda-feira, 20 de janeiro de 2014. A partir de 21 de janeiro, os prazos voltam a contar regularmente
Anuidade de 2014 pode ser paga com desconto de 12% até 10 de fevereiro
O boleto bancário da anuidade de 2014 já está disponível no site da OAB Paraná. O prazo para pagamento à vista, com desconto de 12%, vence no dia 10 de fevereir
Seccional obtém decisão favorável no CNJ sobre assistência judiciária
A portaria exigia dos advogados que instruíssem pedidos de assistência judiciária a apresentação de comprovante de rendimentos ou a última declaração de imposto de renda para comprovar a necessidade
OAB Nacional cria Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Paraná, José Carlos Cal Garcia Filho, integra a coordenação
Parecer da OAB confirma ilegalidades nas licitações do transporte coletivo
A OAB Paraná vai entregar ao Ministério Público estadual um relatório elaborado pela sua Comissão de Estudos Constitucionais sobre a auditoria do Tribunal de Contas que aponta irregularidades no transporte coletivo de Curitiba. O relatório traz uma análise da auditoria, apresentando uma síntese do trabalho do Tribunal de Contas e...
Depósitos judiciais podem ser pagos via boleto na Caixa Econômica
A Caixa Econômica Federal passou a receber os pagamentos dos depósitos judiciais da Justiça Estadual via boleto bancário. Os boletos podem ser pagos em toda a rede bancári
Concurso cultural da CFOAB celebra Estatuto da Criança e do Adolescente
Jovens de todo país concorrerão com poemas e obras de arte que reflitam a importância do estatuto. As inscrições vão até o dia 3 de junho de 2014
Advogados precisarão de certificação digital para atuar em processos do CNJ
Requerimentos, petições em geral e outras peças processuais deverão ser encaminhadas ao CNJ exclusivamente por via eletrônica, alerta o secretário-geral adjunto do Conselho, Marivaldo Dantas
OAB Nacional abre estágio em direito internacional
Está aberta a seleção para uma vaga no Programa de Estágio da Coordenação-Geral de Contenciosos (CGC), no âmbito do Protocolo de Intenções entre o Conselho Federal da OAB e o Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Plantão Judiciário das Varas da Fazenda Pública de Curitiba atende na Sede Champagnat
Nota divulgada pelo TJ-PR informa que o Plantão Judiciário das Varas da Fazenda Pública do Foro Central (1ª, 2ª, 3ª e 4ª) está sendo realizado, desde o dia 10/01/2014, no 3º andar do prédio da sede Champagnat
JF-PR inaugura sete Salas para Videoconferência em Curitiba
Das 11 salas existentes na Capital, 10 se encontram na Sede Ahú e uma na Sede Bagé da JF-PR, sendo seis administradas pelo Núcleo de Apoio Judiciário (NAJ). No Ahú, há quatro salas passivas, preparadas para atender audiências Criminais e Cíveis e uma ativa, que atenderá as varas Cíveis, Previdenciárias,...