As alterações feitas no Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/8), pela nova lei, ampliam a participação do Ministério da Justiça no processo
Proposta diferenciada do Congresso da Primavera contribuiu para o despertar da cidadania
Foi o terceiro evento resultado de parceria da Seccional com o TRE, por meio da EJE-PR. A ideia, que ainda depende de parcerias locais e organização, é realizar outros eventos neste formato em outras cidades do Paraná, com apoio das subseções da OAB e das unidades do TRE
Acesso à cultura estará em debate no I Congresso Paranaense de Direitos Culturais
O acesso à cultura e o protagonismo da arte dão o tom do I Congresso Paranaense de Direitos Culturais, uma realização da OAB Paraná, da Universidade Federal do Paraná, Museu Oscar Niemeyer, Secretaria da Cultura, Capes e Ministério da Cultura.
Comissão dos Advogados Iniciantes de Araucária promoveu palestra sobre Direito Previdenciário
No último dia 25 de outubro advogados de Araucária e região acompanharam a palestra Aposentadoria por Idade Rural e a Relativização da Coisa Julgada Previdenciária, promovida pela Comissão dos Advogados Iniciantes da Subseção
OAB promove debate sobre o Estatuto do Torcedor e a Justiça Desportiva
A Comissão de Direito Desportivo, presidida pelo advogado Paulo Marcos Schmitt, promove na próxima segunda-feira (11) um debate sobre os 10 Anos do Estatuto do Torcedor e a Justiça Desportiva (Tribunal Passional ou Profissional).
Aberto período de inscrições para XII Exame de Ordem Unificado
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou na segunda-feira (4) o edital de abertura do XII Exame de Ordem Unificado. As inscrições ficarão abertas até às 23h59min do dia 14 de novembro
Magistrados discutem reforma da Lei de Execução Penal durante evento em Curitiba
Até sexta-feira (8), magistrados e outros integrantes do sistema de Justiça debaterão aspectos específicos da execução penal, como Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), Justiça Restaurativa e Medidas de Segurança
Evento debate a defesa da concorrência e fraudes econômicas
O evento é uma promoção do Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência (ICDE) em parceria com o 4º Tribunal Regional Federal (TRF4), e apoio de diversas entidades, como MP Federal, MP do Estado do Paraná e Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP)
Sepúlveda Pertence participa dos debates sobre os 25 anos da Constituição
O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, fará a abertura do evento, que terá como palestrantes convidados os advogados Clèmerson Merlin Clève, Flávio Pansieri, Marco Aurélio Marrafon, Antônio Acir Breda, René Ariel Dotti, Fábio Amorim da Rocha, Luiz Edson Fachin, Luiz Fernando Pereira, Daniel Mitidiero e Antônio Carlos de Almeida...
Campanha da CAA em prol do movimento Outubro Rosa movimentou OAB Palotina
No último dia 26 de outubro, a CAA-PR e a subseção da OAB de Palotina, por meio de uma iniciativa da delegada da CAA, Vera Lucia de Souza Duim, realizaram a campanha intitulada 1ª Caminhada Outubro Rosa, em prol do movimento mundial de prevenção e combate ao câncer de mama
CFOAB publica novo provimento com mudanças no Exame de Ordem
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou na sexta-feira (1º) no Diário Oficial da União (DOU), na Seção 1, o Provimento número 156/2013, que traz uma série de alterações com relação ao Exame de Ordem, já válidas para a próxima edição do Exame, cujo edital será...
Mesa redonda vai discutir crise de representatividade da democracia
A crise de representatividade da democracia brasileira e a jurisdição eleitoral serão temas da mesa redonda que o Ministério Público do Paraná (MP-PR), o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral e o Movimento Paraná sem Corrupção, promovem na próxima sexta-feira (8), na Universidade Positivo