A Comissão de Direito de Família da OAB Paraná, presidida pela advogada Adriana Hapner, promove no próximo dia 15 de maio (quarta-feira), Dia Internacional das Famílias, a primeira reunião aberta da gestão
Resolução do TRF4 altera competências das Varas Criminais de Foz do Iguaçu
A partir da publicação, que ocorreu em 02 de maio, a 1ª Vara Federal Criminal passou a ter competência penal residual, inclusive sobre crimes dolosos contra a vida até a sentença de pronúncia transitada em julgado
TRF4 disponibiliza mais de R$ 1,7 bilhões em precatórios alimentares
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibilizou o pagamento de precatórios alimentares devidos pela União Federal, suas autarquias (incluído o INSS) e fundações aos beneficiários de precatórios expedidos entre 02/07/2011 e 01/07/2012
TJ anuncia posse de 15 juízes substitutos esta semana
Após a manifestação dos advogados que atuam na região de Medianeira, promovida pela subseção da OAB na cidade na terça-feira (7), o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Clayton Camargo, anunciou a posse 15 juízes substitutos em solenidade prevista para acontecer na quinta-feira (9) às 17h30 no...
Ato público e parecer jurídico aumentam pressão pela promulgação da PEC 544
O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, e o conselheiro federal e ex-presidente da Seccional, José Lucio Glomb, participaram na terça-feira (7) do Ato Público em Defesa da Criação dos Novos TRFs, no Senado Federal, em Brasília
MCCE apresenta propostas para reforma política em reunião na OAB Paraná
A secretária-geral adjunta da OAB Paraná, Iverly Antiqueira Dias Ferreira, e os integrantes da Comissão de Responsabilidade Social e Política da OAB Paraná, presidida pela advogada Zuleika Giotto, receberam nesta quarta-feira (8) o diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Marlon Reis, que apresentou as propostas defendidas pelo...
Passeatas contra falta de juízes reúnem mais de 2 mil pessoas
As passeatas realizadas nesta terça-feira (7) pela subseção da OAB Medianeira nas comarcas de São Miguel do Iguaçu, Matelândia e Medianeira reuniram mais de 2 mil pessoas, entre advogados e cidadãos paranaenses. As mobilizações públicas cobraram a nomeação de juízes titulares nas três comarcas da 38ª Seção Judiciária do Paraná,...
Seccional recebe novos advogados nesta terça-feira
Ainda nesta semana estão previstas solenidades de compromisso coletivo em Cascavel e Londrina, ambas na quarta-feira (8).
OAB Londrina sedia Fórum Regional de Advocacia Pública na sexta-feira
O evento é gratuito e aberto à comunidade. Os interessados em obter o certificado de participação devem fazer as inscrições pelo e-mail londrina@oabpr.org.br
Litigância de má-fé: STJ exclui responsabilidade solidária de advogado
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) havia condenado não apenas a autora da ação, mas também seus procuradores, ao pagamento de multa por conduta processual ilícita
Câmara Municipal de Curitiba realizou ato em defesa do TRF no Paraná
O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, participou na segunda-feira (6) do ato de apoio à criação do Tribunal Regional Federal (TRF) no Paraná, promovido pela Câmara Municipal de Curitiba
OAB Medianeira se manifesta contra falta de juízes nas comarcas da região
A subseção da OAB Medianeira, presidida pelo advogado Antonio Tarcisio Matté, realiza nesta terça-feira (7), manifestações cobrando a nomeação de juízes titulares nas comarcas de Medianeira, Matelândia e São Miguel do Iguaçu