A Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio-PR) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) promovem na próxima segunda-feira (8), em Curitiba, um seminário sobre o Novo Código Comercial Brasileiro
Plenário do CNJ inicia debate sobre regulamentação de custas judiciais
O texto elaborado pelo grupo de trabalho prevê percentuais e valores máximos para a cobrança das custas judiciais, que poderá ser feita em três momentos processuais: o primeiro, na distribuição; o segundo, no preparo da apelação, agravo, recurso adesivo, embargos infringentes e nos processos de competência originária do tribunal; e,...
Subseção OAB Guaíra trabalha para construção da sede própria
A construção da sede depende de doação de área no município
OAB Cidadania fecha primeiro trimestre com 129 revisões criminais ajuizadas
O projeto OAB Cidadania fechou o primeiro trimestre de 2013 com 129 revisões criminais ajuizadas. No balanço de atividades dos três primeiros meses, o projeto recebeu 128 cartas de presos pedindo revisão, progressão de pena ou a liberdade, das quais 116 foram respondidas pela equipe do projeto. Também foram analisados...
OAB Guarapuava disponibiliza monitor para sala de audiências do 2° Juizado Especial
A Subseção da OAB Guarapuava disponiblizou nesta semana um monitor preto LCD 18,5'' para auxiliar nas audiências do 2° Juizado Especial Cíveis e Criminais.
Lei Carolina Dieckmann passa a valer nesta terça-feira
A Lei 12.737, apelidada de Lei Carolina Dieckmann, tipifica o crime a invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de dados particulares
Portaria regulamenta tramitação dos processos chamados híbridos
A desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, presidente do TRT da 9ª Região, assina a portaria nº 4 de 1º de abril, que estabelece critérios para tramitação dos processos que têm parte em mídia impressa e parte em mídia digital
Decisão da Justiça pernambucana respeita honorários pactuados entre advogado e cliente
De acordo com o conselheiro e ex-presidente da OAB Paraná Alfredo de Assis Gonçalves Neto, a decisão do tribunal pernambucano, é importante por respeitar os honorários contratuais pactuados entre o advogado e seu cliente
CNJ dá três meses para 15 tribunais prepararem concurso para cartórios
Os 15 tribunais que não realizaram concursos para todas as vagas em cartórios ocupadas por interinos são nos estados de: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal
Coletânea sobre Direito Coletivo e Liberdade Sindical será lançada esta semana
Acontece na quarta-feira (3) o lançamento da obra jurídica O Direito Coletivo, a liberdade sindical e as normas internacionais, organizado por Sandro Lunard Nicoladeli, Tatyana Sheila Friedrich e Andre Franco de Oliveira Passos
Subseções de Palotina e União da Vitória realizam solenidades de posse
O vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, participa, nesta semana, das solenidades de posse das respectivas diretorias das subseções da OAB Palotina e União da Vitória
TRF4 determina fornecimento de medicamento não registrado pela Anvisa
O pedido havia sido negado em primeira instância, o que levou a mãe do paciente a recorrer ao tribunal