Reportagem do jornal Gazeta do Povo publicada na edição desta terça-feira (26) trata sobre os novos projetos de lei que promovem mudanças no Código Penal e estão previstos para serem analisados pelo plenário da Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira
Fórum Previdenciário analisa efeitos do pagamento com cartão nas audiências trabalhistas
Uma das deliberações mais importantes (deliberação 20) foi o encaminhamento de pedido à Presidência do TRF4 para que o TRT seja incluído como membro permanente do Fórum Interinstitucional Previdenciário
Acervo da Biblioteca dos Advogados conta com obra em braile
A obra atende advogados e pessoas com problemas de deficência e está dentro das ações da Ordem para acessibilidade e convivência plena em sociedade. Os interessados podem consultar o acervo da Biblioteca de segunda a sexta-feira das 8 às 19 horas
Supremo recebe ADI da OAB contra limites de dedução com educação no Imposto de Renda
A OAB questiona os itens 7, 8 e 9 do inciso II do artigo 8º da lei que fixaram os limites de dedução para os anos-base de 2012, 2013 e 2014
OAB Londrina comemora conquista 8ª Vara do Trabalho na cidade
Em favor da subseção, a sustentação oral na sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (26) foi realizada pelo ex-presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado. Foram 10 votos para Londrina e apenas 3 em favor de Curitiba, cidade que também disputava a instalação da Vara
Certificados de aprovação do IX Exame de Ordem começam a ser entregues
Para agilizar os procedimentos de inscrição, o presidente da OAB Paraná, Juliano José Breda, baixou a Portaria 57/2013 mantendo a dispensa dos recém-aprovados de terem de apresentar o certificado de aprovação no último Exame de Ordem para se inscreverem como advogados
Nova diretoria e conselho da OAB Paranaguá foram empossados
A solenidade, que reuniu os advogados que atuam na região do Litoral paranaense, aconteceu na sede da Associação Comercial e Industrial de Paranaguá
Breda deu posse para nova diretoria da OAB Jacarezinho
O Tribunal do Júri do Fórum de Jacarezinho sediou a solenidade de posse da nova diretoria da subseção da OAB na cidade, presidida pela advogada Denise Sfeir
Seminário abordará a Crise do Capital e o Mundo do Trabalho
O seminário tem como objetivo promover o debate acerca dos reflexos da crise mundial do capital, que se aprofunda nos últimos cinco anos, na regulação do trabalho, tanto em sua dimensão concreta quanto em sua dimensão social
Portaria do TRT regulamenta distribuição de processos na VTs de Ponta Grossa
A partir desta segunda-feira (25) as novas ações que ingressarem no Fórum Trabalhista de Ponta Grossa serão distribuídos de forma equitativa entre as quatro Varas de Trabalho da cidade
Governador nomeia 54 servidores para a Defensoria Pública
Serão chamados 45 agentes profissionais e nove assistentes técnicos. Richa afirmou que as nomeações ampliam a atuação da Defensoria Pública no interior e garante melhores condições para que a população mais carente tenha acesso à Justiça
Prêmio Innovare abre inscrições para a sua 10ª edição
Estão abertas as inscrições da 10ª edição do Prêmio Innovare, que reconhece as principais práticas jurídicas desenvolvidas nacionalmente. Em 2013, a premiação apresenta novidades: terá tema livre nas categorias Juiz, Defensoria Pública, Tribunal, Advocacia e Ministério Público e um Prêmio Especial, coordenado pela pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP)...