Resolução disciplina atendimento de plantão

Conforme nota publicada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), durante o período de plantão, os advogados terão que entrar em contato por telefone com o plantonista quando peticionar medida em caráter de urgência

Para Kukina, processo judicial não deve demorar mais que dois anos

Um processo no Brasil deveria durar, em média, até dois anos. Esse é o prazo que Sérgio Kukina, novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entende como razoável duração do processo, prevista no inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal (CF)

Seccional e subseções fecham na segunda-feira

Em virtude do feriado de Carnaval e a quarta-feira de Cinzas, comemorados respectivamente na terça-feira (12) e manhã da próxima quarta-feira (13), a OAB Paraná e as 47 subseções da Ordem no estado estarão fechadas na segunda-feira (11)

STJ publica resolução com novos valores de custas judiciais

A resolução traz a lista dos tribunais que já aderiram à devolução eletrônica de autos. São eles os TJ do Distrito Federal, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins; e os Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 3ª...