O prefeito Gustavo Fruet confirmou sua presença na cerimônia de posse da nova diretoria da OAB Paraná, que será realizada na próxima terça-feira (15), às 19h30, no Teatro Guaíra. O presidente da OAB Paraná para o triênio 2013-2015, Juliano Breda, acompanhado dos demais membros da diretoria, esteve na tarde desta...
Novo diretor jurídico do Banco do Brasil visita Seccional
Foi na última semana útil de dezembro de 2012 que o novo gerente jurídico do Banco do Brasil, Geraldo Chamon Júnior, esteve em visita de cortesia na sede da OAB Paraná
Provimento dispõe sobre procedimentos para retificação e restituição de valores
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Questionada norma que posiciona representante do MP ao lado do juiz
O CFOAB apresentou ao STF nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4896) contra a regra que prevê o posicionamento de membros do Ministério Público ao lado direito de juízes ou presidentes dos tribunais perante os quais atuam
Novas leis ampliam estrutura judiciária no Paraná
Sancionadas pelo governador Beto Richa, 14 novas leis publicadas no Diário Oficial criam cargos de juiz, cargos de assessor e novas varas. Conforme nota divulgada pelo TJ-PR, a expectativa é inaugurar as novas varas neste mês de janeiro
Certidões de testamentos não serão mais recebidas pela Corregedoria-Geral
Conforme notícia divulgada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), os testamentos lavrados e suas revogações, que são encaminhadas mensalmente pelos notários e escrivães distritais à Corregedoria-Geral da Justiça, agora deverão ser encaminhados para a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), em funcionamento desde o dia 2 de janeiro...
Escritório de Portugal oferece estágio a advogados brasileiros
Advogados brasileiros de até 30 anos de idade podem se inscrever, até o próximo dia 31, para concorrer a uma vaga de estágio em escritório de advocacia de Lisboa, Portugal
TJ-PR suspende prazos até 20 de janeiro
Apesar da suspensão dos prazos, a regular distribuição de processos e o normal atendimento dos jurisdicionados está normal
Interfóruns funciona normalmente neste mês de janeiro
A linha de ônibus Interfóruns, serviço oferecido pela OAB Paraná a advogados e estagiários credenciados, funciona normalmente no mês de janeiro. O transporte em micro-ônibus segue os horários e roteiros pré-definidos, saindo diariamente, de segunda a sexta-feira, às 11h30, da Biblioteca Pública (Rua Cândido Lopes, 133 Centro).
Julgamento de prefeitos por atos de improbidade tem repercussão geral
A possibilidade de processamento e julgamento de prefeitos, por atos de improbidade administrativa, com fundamento na Lei 8.429/92 é tema de repercussão geral. A repercussão geral foi reconhecida por meio do Plenário Virtual da Corte.
Justiça estadual terá mais nove Varas
As comarcas de Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, Colombo e Londrina vão ganhar novas Varas, conforme a lei 17.436, publicada no Diário Oficial do dia 26 de dezembro de 2012
Projeto do novo Código Penal será alvo de mais debate a pedido da OAB
O projeto de lei que trata da reforma do Código Penal brasileiro (nº 236/2012) já recebeu mais de mil emendas e o Senado Federal já contabiliza quase sete mil sugestões apresentadas pela sociedade acerca dessas mudanças