O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 543.874.800,00 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em novembro de 2012
Reportagem destaca candidatura de Machado à presidência da OAB nacional
A edição desta segunda-feira (7) do jornal Gazeta do Povo traz uma entrevista com o ex-presidente da OAB Paraná, e atual vice-presidente nacional da Ordem, o advogado Alberto de Paula Machado, candidato à presidência nacional da OAB
ADI proposta pelo CFOAB questiona lei sobre isenção de contribuições sociais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil propôs, no STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4891, com pedido de liminar, contra a Lei 12.101/2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social
Investimento do Judiciário em informática chegou a R$ 1,7 bilhão
De acordo com o relatório Justiça em Números, elaborado pelo CNJ a partir de informações dos tribunais, a Justiça estadual aplicou R$ 848,8 milhões em informática, o que corresponde a um aumento de 4,3%, em comparação com o ano anterior
Agenda do Advogado 2013 pode ser encontrada nas salas da OAB
A partir da segunda-feira (7) será retomada a venda da Agenda do Advogado 2013 nas salas da OAB do Fórum Cível e da Justiça do Trabalho em Curitiba.
Responsabilidade do Estado por morte de detento tem repercussão geral reconhecida
O ministro-relator, Luiz Fux, se manifestou no sentido de reconhecer a repercussão geral da matéria, haja vista que o tema constitucional versado nestes autos é questão relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, e ultrapassa os interesses subjetivos da causa
Cerimônia de posse da nova diretoria da Seccional será no dia 15
A sessão solene de posse da nova diretoria da OAB Paraná está marcada para o dia 15 de janeiro, às 19h30, no grande auditório do Teatro Guaíra, em Curitiba
Salário dos ministros do Supremo sobe para pouco mais de R$ 28 mil
O reajuste, no total de 15,76%, será escalonado em três anos
Advogados da Lapa ganham sala da OAB no Fórum
A subseção da OAB Lapa inaugurou no dia 21 de dezembro a sala da OAB no Fórum da comarca. Advogados da região contam com espaço equipado com computador, scaner, máquina de xerox, acesso à internet, entre outros benefícios, das 12h às 18 horas.
Ex-presidente da OAB Paraná concorre à eleição para presidência da OAB
O atual vice-presidente nacional da OAB, ex-presidente da OAB Paraná e conselheiro federal da Ordem, advogado Alberto de Paula Machado, concorre à presidência nacional da OAB na chapa denominada OAB Ética e Democrática
PJe será implantado no Tribunal Superior do Trabalho no mês de fevereiro
Em comunicado enviado ao presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, o ministro João Oreste Dalazen lembra ser "imprenscindível a utilização de certificado digital para operar o sistema"
Cerimônia de posse da nova diretoria da OAB Paraná será no dia 15 de janeiro
A sessão solene de posse da nova diretoria da OAB Paraná está marcada para o dia 15 de janeiro, às 19h30, no grande auditório do Teatro Guaíra, em Curitiba