A OAB Paraná impetrou mandado de segurança coletivo e obteve liminar contra a exigência da Paranaprevidência, que passou a exigir dos advogados procuração com firma reconhecida, o que dificulta o exercício profissional e fere o artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), e o artigo 38 do...
CFOAB disponibiliza aos advogados consulta sobre processo eletrônico
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil disponibilizou em seu site acesso aos advogados para a consulta pública que a entidade promove, com os profissionais da advocacia de todo o País sobre o processo judicial eletrônico
OAB Paraná vai receber exposição A arte da superação
A OAB Paraná vai receber na próxima semana, no dia 30 de outubro, a exposição A arte da superação, mostra organizada pela Associação das Amigas da Mama (AAMA) com o apoio da Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná (APAP-PR)
TJ abre concurso para outorga de delegações de notas e registros
De acordo com o edital, são 220 serviços destinados a provimento e 110 destinados à remoção. As inscrições começaram na quarta-feira (24) e vão até o dia 23 de novembro
TSE instala comissão de juristas para aperfeiçoar prestação de contas partidárias e eleitorais
Coordenada pelo advogado Marcello Cerqueira, a comissão tem como relator o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel e conta com a participação do ex-ministro do TSE Hamilton Carvalhido, do ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza e do advogado Marcelo Lavenère
Tráfego aéreo e defesa aérea são temas de palestra na Seccional
Para falar sobre o tema, a ESA convidou o comandante interino do Cindacta 2, coronel Luiz Ricardo de Souza Nascimento
MP poderá ter assento junto a advogados quando for parte
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 179/12, do deputado licenciado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que altera a posição do assento dos membros do MP em julgamentos, quando estes atuarem como partes no processo
Advogados participam de treinamento sobre o PJe na Seccional
Com turmas pela manhã e tarde até a próxima sexta-feira (26), advogados que atuam em Curitiba e cidades da Região Metropolitana da capital estão participando do treinamento para utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que está sendo implantado nas Varas de Trabalho do Paraná
Subseção de Ponta Grossa promove o I Encontro Regional de Advogados Iniciantes
O ex-presidente nacional da OAB, Roberto Antônio Busato, e o ex-vice-presidente da OAB Paraná, Renato Kanayama vão participar do I Encontro Regional de Advogados Iniciantes que a subseção OAB Ponta Grossa promove na sexta-feira (26)
Seccional vai sediar julgamentos da Caravana da Anistia no Paraná
A 63ª edição da Caravana da Anistia realiza uma série de atividades em Curitiba nesta quinta (25) e sexta-feira (26)
OAB publica súmulas: é inexigível licitação para serviço advocatício
O Conselho Federal da OAB publicou na edição desta terça-feiea (23) do Diário Oficial da União duas súmulas sobre a inexibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços advocatícios por parte da Administração Pública
Comarcas de Francisco Beltrão e Pato Branco são elevadas à entrância final
Os presidentes das subseções da OAB, Hermes Alencar Daldin Rathier, de Francisco Beltrão, e Luiz Antônio Corona, de Pato Branco, participam das respectivas solenidades