O texto foi publicado na segunda-feira (1º) pelo site da Revista Consultor Jurídico. Leia na íntegra
Supremo altera guia de recolhimento a partir do próximo dia 21
A guia pode ser emitida no sítio eletrônico da Corte, no menu Processos-Custas Processuais
Homologação de sentença arbitral pelo STJ extingue processo no Brasil
Para os ministros da Terceira Turma, uma vez homologada a sentença, a extinção do processo judicial nacional, com o mesmo objeto, fundamenta-se na obrigatoriedade que a decisão arbitral adquire no Brasil por força da Convenção de Nova Iorque
Provimento faz adequação no Código de Normas sobre protesto de títulos judiciais
O provimento acrescentou a seção 13, ao capítulo 12 do Código de Normas
Anulação de atos de advogado suspenso pela OAB não é automática
É relativa a nulidade decorrente de atos praticados por advogado cujo exercício profissional foi suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tornando-se obrigatória a demonstração de efetivo prejuízo causado à defesa
Diário Oficial da União completa 150 anos de circulação no país
Chamado inicialmente Diário Official do Imperio do Brasil, a publicação é o meio pelo qual o cidadão pode acompanhar os atos oficiais da Administração Pública
TJ lança Calculadora de Custas de 1º Grau e de Taxa Judiciária
Já está disponível no site do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) uma nova ferramenta que possibilita o cálculo das custas iniciais e taxa judiciária, nos processos de 1º Grau de Jurisdição
Comitê 9840 flagrou irregularidades durante Blitz do Cavalete
A equipe do Comitê 9840 de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB Paraná flagrou a permanência de cavaletes em diversas vias de Curitiba durante a Blitz do Cavalete realizada na noite do último sábado (29)
Portaria suspende prazos processuais a cargo da Caixa Econômica Federal
Greve dos advogados da Caixa suspende prazos processuais
Advogados confraternizam na IV Copa OAB de Tênis
A IV Copa OAB de Tênis, realizada no último final de semana em Curitiba, revelou quatro duplas campeãs em diferentes categorias. A dupla formada pelos advogados Gustavo Mussi Milani e Guilherme Jacques Teixeira de Freitas foi a vencedora da categoria A
Marta Tonin integrou júri de sustentação de tese em universidade francesa
A presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Marta Marília Tonin, integrou a banca examinadora na defesa de tese de doutorado da advogada e psicóloga paranaense Silvane Maria Marchesini, sobre o tema O sujeito de direito na transferência: uma perspectiva transdisciplinar através da teoria lacaniana dos...
TJPR vai implantar sistema de gravação das sessões de julgamento de Câmaras
Em resposta a ofício encaminado pelo presidente da Seccional, José Lucio Glomb, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Miguel Kfouri Neto, disse que o TJ deverá implantar em breve um sistema de gravação das sessões das Câmaras, Seções, Órgão Especial e Tribunal Pleno.