Em julgamento realizado ontem (18), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu pela inconstitucionalidade da divulgação dos salários dos servidores públicos. Abaixo, a reportagem publicada hoje (19) pela Gazeta do Povo.
Presidente do TJ estatiza serventia da Vara Cível de Prudentópolis
A comarca de Prudentópolis possui juízo único, é de entrância inicial e integra a 33ª seção judiciária
Nomeado novo conselheiro do CNJ
A presidente da República Dilma Roussef nomeou, na segunda-feira (18), o advogado Emmanuel Campelo de Souza Pereira para integrar o CNJ na vaga destinada a cidadão de notável saber jurídico a ser indicado pela Câmara dos Deputados
ENA divulga 22 vídeos do Programa de Educação Continuada
O Programa Nacional de Educação Continuada (PNEC) da Escola Nacional de Advocacia (ENA), órgão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, já gravou em seu estúdio 22 palestras proferidas por juristas e especialistas sobre diversos ramos do Direito
TJ aprova elevação da comarca de Jaguariaíva e cria novas varas
As decisões foram tiradas em sessão extraordinária do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná que tratou de assuntos administrativos
Sede do TRF4 passa a disponibilizar rede wireless para visitantes
Conforme nota divulgada no endereço eletrônico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, desde a segunda-feira (18), os visitantes ao local tem acesso a rede wireless
AMB questiona garantia de local de trabalho ao MP-PR semelhante ao dos juízes
A Associação dos Magistrados Brasileiros ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4796), no STF, contra dispositivos da Constituição estadual e da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Paraná, que obrigam o TJ-PR a fornecer aos membros do MP instalações de trabalho semelhantes às utilizadas pelos juízes de direito...
Ficha Limpa e igualdade entre gêneros na política estarão em debate
Um dos autores da Lei da Ficha Limpa e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz de direito Márlon Reis ministrará palestra em Curitiba na sexta-feira (22) de junho
TJ define lista tríplice para vaga de desembargador nesta semana
Em sessão na próxima sexta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), em votação aberta, definirá a lista tríplice que será encaminhada ao governador Beto Richa para a escolha do novo desembargador a integrar a Corte
Acordos da Semana de Execução Trabalhista somaram mais de R$ 600 mi
Conforme informações divulgadas no endereço eletrônco do TST foram arrecadados um total de R$ 643.272.543,55 em todo Brasil, durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista, de acordo com o Executômetro, disponibilizado no site
Seccional reivindica não implantação do PJe à ministra Delaíde,do TST
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes, fez uma visita de cortesia à OAB Paraná, na última sexta-feira (15), quando participou da reunião do Conselho Pleno da Seccional
Subseção de Irati repassa doações para associação da cidade
Na última quinta-feira (14), o presidente da subseção da OAB em Irati, Cesar Fleischer, repassou para a Associação do Núcleo de Apoio ao Portador de Câncer de Irati (ANAPCI) doações recebidas pela subseção na Campanha do Agasalho 2012