O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) realiza na próxima quarta-feira (23), às 17 horas, sob a presidência do desembargador Miguel Kfouri Neto, a solenidade de instalação da 2ª Vara Cível da comarca de Arapongas
Portaria altera funcionamento da Justiça do Trabalho em Rio Negro
O presidente em exercício no TRT9, desembargador Altino Pedrozo dos Santos, publicou a portaria nº 10, de 11 de maio de 2012, que altera os critérios de funcionamento do Posto de Atendimento da Justiça do Trabalho da 9ª Região em Rio Negro
Missa em homenagem a Santo Ivo acontece no sábado
Acontece no sábado (19), às 19h30, uma missa em homenagem a Santo Ivo, padroeiro dos advogados. A missa com benção especial para os profissionais da advocacia, será realizada pelos Missionários Redentoristas no Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Praça Portugal, s/nº, Alto da Glória Curitiba)
Direito Processual eleitoral é tema de curso na próxima semana
O curso Direito Processual Eleitoral, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná, tem início no próximo dia 22 de maio, terça-feira, no período da manhã
Lei de Acesso à Informação deverá ser constantemente aperfeiçoada, diz ministra-chefe
Em vigor a partir desta quarta-feira (16), a Lei de Acesso à Informação será permanentemente aperfeiçoada para que a transparência dos atos públicos ocorra com plenitude, disse a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti
Comissão de Advogados Iniciantes promove confraternização nesta quinta-feira
A Comissão de Advogados Iniciantes da OAB Paraná, presidida pelo advogado Maurício Guedes, promove na próxima quinta-feira (17) um encontro de confraternização dos advogados, a partir das 18 horas, no Boteco Santi (Av. Batel, 1630 - Batel). O encontro visa a integração dos novos profissionais e a troca de experiências...
MP pode mudar tributação de PIS/Cofins dos escritórios de advocacia
O primeiro item da pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (15) é a MP (Medida Provisória) 556/2011, que altera a legislação tributária e modifica o Plano de Seguridade do Servidor Público. Uma das propostas pode reduzir a cobrança do PIS/Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)...
CNJ promove curso de conciliação para magistrados
O curso busca contribuir para a disseminação da cultura da conciliação no Judiciário Brasileiro
Dilma sanciona lei que institui o Dia Nacional da Advocacia Pública
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou ontem (14) a lei que cria o Dia Nacional da Advocacia Pública. A data será comemorada anualmente no dia 7 de março, em todo o território nacional. O dia 7 de março foi escolhido porque nesta data, em 1609, os cargos de procurador...
Seminário vai abordar tendências atuais do controle de constitucionalidade
As tendências atuais do controle de constitucionalidade, bem como a mediação de conflitos coletivos, políticas públicas e direitos fundamentais, serão amplamente debatidas na Seccional no dia 29 de maio (terça-feira). Os temas serão abordados pelos advogados especialistas em Direito Constitucional Clèmerson Merlin Clève, Luciane Moessa de Souza e Daniel Wunder...
Estagiários do programa recebem certificado na OAB
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, e a coordenadora do OAB Cidadania, Lúcia Beloni, fizeram a entrega, nesta terça-feira (15), de certificados a 27 estagiários de Direito que atuaram no projeto voluntariamente fazendo a revisão criminal de processos de réus condenados.
Vai ao Plenário do Senado PEC que regula advocacia nos municípios
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a PEC, que atribui aos procuradores municipais o exercício da representação e da consultoria jurídica desses entes federados