O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na segunda-feira (16) alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais e o cancelamento da Súmula nº 207. Foram alteradas a Súmula 221 e a Súmula 368
Divulgado resultado preliminar da 2ª Fase do VI Exame Unificado
A relação dos aprovados na prova prático-profissional do VI Exame de Ordem Unificado da OAB foi divulgado nesta terça-feira (17). A partir das 12 horas de quarta-feira (18), os interessados poderão interpor recursos contra o resultado na prova prático-profissional até às 12 horas do dia 21 de abril, sábado
Paraná passa a contar com 64 novos procuradores do Estado
O procurador-geral Julio Cesar Zem Cardozo, responsável pela PGE, disse que a convocação dos novos procuradores representa a valorização da procuradoria e a possibilidade da implantação de um novo modelo de gestão, com a redistribuição de competências e ênfase na consultoria ao poder executivo
Juízes do Rio Grande do Sul reclamam das dificuldades do processo eletrônico
A Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul realizou uma pesquisa junto aos magistrados sobre a implantação do processo eletrônico, e constatou que a grande maioria encontra uma série de dificuldades na utilização dos sistemas de informática. A maioria relatou também que constatou piora em seu estado de...
Novos procuradores do estado participam de compromisso coletivo
Os novos advogados foram aprovados em concurso público e tomam posse, ainda nesta segunda-feira, como procuradores do estado do Paraná. A maioria dos novos advogados são oriundos de outros estados do Brasil e tiraram a carteira da OAB Paraná para assumir o cargo na procuradoria estadual
Sugestões populares ao novo Código Penal pedem endurecimento da lei
Até esta semana, foram quase 2.500 participações, a maioria pedindo o aumento de penas, a criminalização de novas condutas e o endurecimento da lei penal
OAB ajuizará Adin contra lei que criou 1.704 cargos de comissão no PR
O pedido de proposição de Adin foi feito pela OAB paranaense e julgado com base no voto do relator, o conselheiro federal da entidade por Minas Gerais, Welington Luzia Teixeira
Judiciário ganha banco de dados integrado
O objetivo é permitir que qualquer pessoa tenha acesso, em um único endereço na internet, a informações sobre andamento processual, dados estatísticos de funcionamento do Judiciário, assim como pesquisa de registros imobiliários, indisponibilidade de bens, protestos cambiais, divórcios etc. O TJ-PR integra o CNIPE
Orgão Especial do TJ aprova criação de novas Varas
As proposições foram para a criação da 3ª Vara Cível e a Vara da Fazenda Pública, ambas na comarca de Paranaguá e, a criação da 2ª Vara Cível da comarca de Campo Largo, Região Metropolitana de Curitiba
Seccional participa de encontro do Comitê de Saúde do Paraná em Maringá
O Comitê Executivo da Saúde do Paraná, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove nesta semana, em Maringá, um encontro para debater as novas tendências legislativas e judiciais na área da saúde
OAB divulga padrão de respostas de prova prático-profissional
Fizeram as provas desta etapa os candidatos previamente aprovados na primeira fase (prova objetiva) do Exame, aplicada no dia 5 de fevereiro pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Presidente do TJ assina a autorização para a construção de mais três fóruns
Todas as obras que vêm sendo autorizadas pelo presidente do TJ contam com orçamento próprio, cujos valores são disponibilizados pelo Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário (Funrejus)