O documento elaborado após debates e troca de experiências entre os magistrados da área especializada, reuniu vários enunciados sobre o adolescente em conflito com a lei, medidas de proteção, e ainda registrou conclusões relativas à estrutura do Judiciário, necessárias para uma melhor e uniforme prestação jurisdicional
Comitiva leva ao TJ reivindicações da comarca de Cornélio Procópio
O presidente da subseção da OAB em Cornélio Procópio, Marcelo Farinha, integrou comitiva da cidade em visita ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Miguel Kfouri Neto, na tarde da última segunda-feira (2). O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, também participou da reunião onde foi...
Comissões da Seccional repercutem decisão do STJ sobre estupro infantil
O jornal Gazeta do Povo publicou na sua edição desta terça-feira (3) uma reportagem que repercute a decisão do STJ sobre estupro infantil e ouviu duas comissões da OAB Paraná. Confira o texto na íntegra:
OAB criará banco de dados de violadores de prerrogativas profissionais
Com isso, a OAB poderá conhecer os nomes e ações de autoridades ou agentes públicos (como delegados, magistrados, promotores, entre outros) que violarem direitos dos advogados no exercício da profissão e que tenham sido agravados pela entidade
Serviço de transporte Interfóruns começa a circular em Maringá
Começa a circular, a partir desta segunda-feira (02), em Maringá, o serviço de transporte Interfóruns, destinado exclusivamente a advogados e estagiários dos escritórios de advocacia, para facilitar o trajeto entre os fóruns da Justiça Estadual, da Justiça do Trabalho e do Juizado Especial
Colégio de Presidentes da OAB pede apuração de escândalo no Congresso
A Carta de São Paulo expressa as preocupações e recomendações da advocacia brasileira no momento, conforme destacou o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante
Plantão de Páscoa na JT começa na quarta-feira
Em decorrência do feriado de Páscoa, a Justiça do Trabalho do Paraná atuará em sistema de plantão a partir da quarta-feira (4) a domingo (8) de abril. A determinação consta do Regimento Interno do TRT, que pode ser acessado na página do órgão na internet www.trt9.jus.br, em Institucional
TJ divulga cronograma de instalações e estatizações de serventias programadas para o mês de abril
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), desembargador Miguel Kfouri Neto, autorizou para este mês de abril, sete instalações de varas e duas estatizações de serventias, além de uma elevação de comarca. O cronograma das ações que ampliam a estrutura da justiça estadual foi divulgado pela...
Palestra nesta segunda-feira vai debater Reforma da Lei Antitruste
Para falar sobre o tema, a ESA trará o professor convidado da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro em cursos de pós-graduação em direito econômico, José Antônio Bastista de Moura Ziebarth. O curso tem início às 19h, na sede da Seccional. O valor da inscrição é de R$10.
Seccional torna público ofício da Corregedoria-Geral sobre emissão de alvarás
A Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná torna pública decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná proferida em pedido de providências que formulou acerca do procedimento para emissão de alvarás
Varas de Curitiba e RMC passam por correições em abril e maio
A corregedoria-geral do Ministério Público do Paraná (MP-PR) determinou a realização de Correições Ordinárias em 12 varas do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba nos meses de abril e maio
Glomb recebe visita do cônsul-geral da Polônia Marek Makowski
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, recebeu na manhã desta segunda-feira (2) a visita consular de Marek Makowski, Cônsul geral da Polônia em Curitiba para os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul