STJ consolida jurisprudência que disciplina a reforma agrária no país

O Judiciário tem ajudado bastante no processo de desapropriação – seja ele por utilidade pública ou por interesse social. Pelo STJ já passaram centenas de processos relativos à desapropriação para reforma agrária, o que ajudou o tribunal a consolidar sua jurisprudência relativa ao tema – inclusive com entendimentos sumulados

Reunião mensal da Comissão teve palestra do sociólogo Pedro Bodê

Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná se reuniram na manhã desta segunda-feira (26) para um balanço das atividades desenvolvidas no mês. O encontro teve a participação do sociólogo Pedro Bodê, coordenador do Grupo de Estudos da Violência da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que proferiu palestra sobre...