Direito Adquirido em Matéria Previdenciária e Benefícios em Espécie são o dois cursos que serão ministrado pelo advogado Noa Piatã Bassfeld Gnata
Decreto do TJ suspende expediente no dia 5 de abril
O Decreto Judiciário nº 355 suspende o expediente no feriado de Páscoa
Secretaria da Fazenda inicia implantação de processo eletrônico
A Secretaria da Fazenda está testando o primeiro serviço do Processo Eletrônico, chamado Ciência Eletrônica de Acórdãos do CCRF
Comissão de Direito Tributário apresenta reivindicações à procuradoria da Fazenda Nacional
Integrantes da Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná reuniram-se nesta quarta-feira (21), com a Procuradora-Chefe da Fazenda Nacional no Paraná, Márcia Aparecida Cotta, para apresentar reivindicações dos advogados tributaristas relacionadas ao atendimento no setor de dívida ativa, à obtenção de certidões negativas (ou positivas com efeito de negativas) e...
Mensagens em compromisso coletivo ressaltam papel da OAB
A OAB Paraná recebeu nesta quarta-feira (21) 60 novos advogados que prestaram compromisso coletivo na sede da Seccional em Curitiba. Os novos profissionais da advocacia foram saudados pelo advogado João Casillo, que discorreu sobre a relação entre a Ordem e o advogado. A OAB não tem o menor significado sem...
Novos advogados participam de solenidade coletiva nesta quarta-feira
O advogado João Casillo fará a saudação para 60 novos advogados que participam, nesta quarta-feira (21), da solenidade de compromisso coletivo na sede da OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253 Ahú)
Comissão da OAB pede previdências para delegacia de Fazenda Rio Grande
A Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná encaminhou ofício à corregedora dos Presídios da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Ana Paula Becker, pedindo providências para a situação de superlotação da cadeia de Fazenda Rio Grande
Órgão Especial do CFOAB reconhece possibilidade de protesto de contrato de honorários
Em sessão ordinária do Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB foi reconhecido o cabimento de protesto de contrato de honorários advocatícios, como documento de dívida de natureza não mercantil
OAB aplica segunda fase do VI Exame de Ordem Unificado no domingo
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aplicará no próximo domingo (25) em todo o país as provas da segunda fase (prova prático profissional) do VI Exame de Ordem Unificado
Estão abertas as inscrições para 6ª edição dos Jogos dos Advogados da OAB Maringá
Estão abertas as inscrições para a 6ª edição dos Jogos dos Advogados 2012 promovido pela subseção da OAB Maringá, presidida pelo advogado João Everardo Resmer Vieira
Site do Supremo oferece GRU para recolhimento de custas processuais
No sítio eletrônico do STF (www.stf.jus.br), no menu Processos Custas Processuais, na opção Emitir GRU, o usuário terá à sua disposição um formulário eletrônico que possibilitará a emissão da GRU Ficha de Compensação, visando ao recolhimento das custas processuais para a interposição de recursos, ajuizamento de ações originárias, atos...
Tabeliães devem informar sobre certidão negativa de débitos trabalhistas
Instituída pela Lei 12.440/2011, a certidão negativa de débitos trabalhistas pode ser obtida de forma gratuita nos sites da Justiça do Trabalho