Os advogados Eduardo Seabra Fagundes e Marcus Vinícius Cordeiro foram designados, respectivamente, como membros titulares e suplentes do Conselho Consultivo do Centro de Referência Memórias Reveladas do Arquivo Nacional do Ministério da Justiça
Mais de 37 mil jovens vivem em abrigo segundo levantamento do CNCA
Levantamento de 10 de fevereiro aponta um aumento de 2,20% no número de assistidos por esses estabelecimentos em relação a janeiro. No mês passado, o país registrava 36.437 acolhidos
Reunião mensal da Comissão de Direitos Humanos terá palestra de desembargador do TJPR
O encontro será realizado na sede da Seccional, às 10h45. Edson Luiz Vidal falará sobre sua experiência junto a Corte Suprema Americana na condição de representante da Magistratura Latino Americana.
Reunião mensal da Comissão de Direitos Humanos terá palestra de desembargad
O encontro será realizado na sede da Seccional, às 10h45. Edson Luiz Vidal falará sobre sua experiência junto a Corte Suprema Americana na condição de representante da Magistratura Latino Americana.
Missa em memória do ministro do STJ Milton Luiz Pereira será nesta quinta
A OAB Paraná informa que será celebrada nesta quinta-feira (23) uma missa de 7.º dia em memória do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Milton Luiz Pereira, e de sua esposa, Rizoleta Mary Pereira. A missa será realizada às 19h na Igreja do Santíssimo Sacramento, na Avenida Iguaçi,...
OAB entra no Supremo questionando assessoramento jurídico do Paraná
O Conselho Federal da OAB e a Associação Nacional dos Procuradores de Estado ajuizaram Reclamação Constitucional (Rcl 13300) no STF contra decreto do Estado do Paraná que determina o assessoramento jurídico do Poder Executivo estadual pela Coordenadoria Técnica Jurídica da Casa Civil
Prazo de inscrição para vaga de desembargador do TJ começa a contar nesta sexta (17)
A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Oto Luiz Sponholz
Aprovação da lei da Ficha Limpa no STF é vitória da ética e democracia
Presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, enalteceu a decisão do STF, de acolher a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 30, ajuizada pela Ordem, para declarar, por maioria de votos, a constitucionalidade da Lei Complementar 135/10 - a Lei da Ficha Limpa
Balanço da 2ª Câmara mostra avanço nos julgamentos ético-disciplinares
Em fevereiro de 2010 havia 1.284 processos aguardando julgamento; de lá para cá, o órgão ainda recebeu outros 1.375. Trabalhando com afinco, conseguiu reduzir a montanha de processos a apenas 195, que hoje aguardam na fila de julgamento
Diretoria da Seccional saudou novos advogados em Arapongas
O vice-presidente da Seccional, César Augusto Moreno, e a secretária-geral adjunta da OAB Paraná, Juliana Colle Bretas, fizeram a saudação aos 25 novos profissionais da advocacia
STJ altera padrão dos certificados digitais do site seguro
Novos certificados de site seguro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram emitidos sob novo padrão obrigatório estabelecido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e entraram em vigor na quinta-feira (16)
TRF mantém liminar que libera empresas de apresentar certidão negativa
A presidente do TRF4, desembargadora federal Marga Barth Tessler, manteve nesta semana liminar que proíbe a Junta Comercial do Estado do Paraná de exigir das indústrias a certidão negativa de débito para o arquivamento de atos