O advogado e membro da Comissão de Assuntos Culturais da OAB Paraná, José Plínio Taques Martins, fará a saudação para os 81 novos advogados que vão participar da solenidade de compromisso coletivo, nesta quinta-feira (9), no auditório da Seccional
CSJT cria central para tirar dúvidas sobre sistemas informatizados
A Central de Atendimento do CSJT funciona das 7h às 19h no telefone 0800-644-4435
Secretaria da Fazenda vai informatizar processos fiscais
O Projeto de Gestão Fiscal (Profisco) está sendo implantado em todo o país, com financiamento externo, para permitir o compartilhamento das soluções e dados entre as secretarias da Fazenda dos estados e do Distrito Federal com a Receita Federal
Sequestro de verbas para precatórios antes da EC 62/09 tem repercussão geral
De acordo com o relator do processo, ministro Luiz Fux, o recurso merece ter reconhecida a repercussão geral, haja vista que o tema constitucional versado nestes autos é questão relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, e ultrapassa os interesses subjetivos da causa, uma vez que alcança...
Tribunal de Justiça do Paraná cumpre as metas do CNJ de 2011
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) julgou número maior de processos do que distribuiu durante o ano de 2011, conforme nota divulgada nesta quarta-feira (8) pelo Tribunal sobre o cumprimento das metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011
Ophir defende conduta de Estado em reunião de procuradores municipais
Cabe aos procuradores municipais zelar para que a conduta dos gestores seja uma conduta de Estado e não de governo. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (8) pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante
Seccional auxilia Pró-Paraná na defesa do aumento do mar territorial
A Comissão de Direito Internacional da Seccional apresentou na quarta-feira (8) pareceres jurídicos a integrantes do movimento Pró-Paraná sobre a pauta da defesa de um novo marco regulatório do mar territorial do Paraná, para que o estado não seja prejudicado na partilha dos royalties do petróleo do pré-sal.
OAB fará nova prova do Exame para candidatos de Duque de Caxias
O Conselho Federal da OAB vai reaplicar uma nova prova aos 686 candidatos do município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, que não puderam fazer a primeira fase do VI Exame de Ordem Unificado no último domingo (5) em razão de falta de energia
Juiz Fernando Ganem é o novo presidente da Amapar
Em solenidade realizada no sábado (4) no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, o juiz de Direito, Fernando Swain Ganem, tomou posse como novo presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar). Ele substitui Gil Guerra e presidirá a entidade durante o biênio 2012/2013
STF divulga Relatório de Atividades 2011 na internet
Entre os resultados alcançados em 2011, está o julgamento de mérito de 38 processos em temas de repercussão geral, o que significou um crescimento de 100% em relação aos 19 julgamentos semelhantes realizados em 2010
TRT realiza treinamento sobre sistema de liquidação de sentença
Os interessados em fazer o curso devem encaminhar um e-mail para o endereço eletrônico economia@trt9.jus.br, informando o nome completo, OAB/localidade, telefone e CPF, bem como a data que tem interesse. O treinamento será gratuito
Tribunal Superior do Trabalho aprova quatro novas súmulas
Em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (6), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou a edição de quatro novas súmulas de sua jurisprudência, e converteu uma orientação jurisprudencial (OJ 357) em súmula