STJ inicia o ano judiciário com novos valores de custas processuais

O STJ divulgou nota em seu endereço eletrônico onde comunica que o porte de remessa e retorno dos autos passa a ser regulamentado pela Resolução STJ n. 1, de 12 de janeiro de 2012. Esse ato normativo disciplina o valor das custas judiciais das ações originárias e dos recursos, as...

Presidentes da CNBB e ABI participarão de ato a favor do CNJ promovido por OAB

Os presidentes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno Assis, e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), jornalista Maurício Azedo, confirmaram nesta quinta-feira (12) que estarão presentes ao ato público que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá, no próximo dia 31,...

Artigo: Os honorários do advogado no novo CPC

O artigo "Os honorários do advogado no novo CPC", de autoria do secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, foi publicado na terça-feira (10) no jornal Valor Econômico