O jornal Gazeta do Povo publicou nesta quarta-feira (28) artigo do presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, sobre o Conselho Nacional de Justiça. Confira:
Editorial da Gazeta do Povo defende papel do CNJ na fiscalização do Judiciário
O editorial do jornal Gazeta do Povo desta segunda-feira (27) faz uma análise da discussão sobre a competência da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça para investigar condutas de magistrados. Leia na íntegra:
OAB critica paixões corporativas de membros do Judiciário contra o CNJ
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou nesta segunda-feira(26) "as paixões corporativas" que vêm se manifestando no embate entre a Corregedoria Nacional de Justiça e o Poder Judiciário. Em nota, o presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante, defendeu a atuação do CNJ no controle da atuação administrativa e financeira...
Prazo recursal do Exame de Ordem é prorrogado até 1º de janeiro
Em novo comunicado, divulgado nesta terça-feira (27), a Coordenação Nacional do Exame de Ordem e a Fundação Getúlio Vargas informam que o prazo para recursos do V Exame de Ordem Unificado foi estendido até às 12h do dia 1º de janeiro. Confira:
Prazo recursal começa a contar a partir das 12h desta terça-feira
Conforme comunicado da Coordenação Nacional do Exame de Ordem e da Fundação Getúlio Vargas, o prazo de recursos começa a contar a partir das 12h desta terça-feira. Confira o comunicado:
OAB divulga a lista dos aprovados no Paraná
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do V Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (26) a relação dos candidatos aprovados na prova prático-profissional. O resultado deve ser conferido pelo site www.fgv.br, entretanto, até o início da tarde o sistema encontrava-se instável, com dificuldades de acesso.
Porte de droga para consumo próprio é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio do Plenário Virtual, a existência de repercussão geral na questão em debate no recurso sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Tóxicos (Lei 11.343/2006), o qual tipifica como crime o uso de drogas para consumo próprio
Tribunais julgam 13,9 milhões de processos distribuídos em 2011
Os tribunais de todo o país julgaram 91,88% dos 15,1 milhões de processos distribuídos em 2011. O índice representa mais de 13,9 milhões de processos e faz parte do balanço parcial das metas que devem ser alcançadas pelos 90 tribunais do país em 2011. O resultado final do levantamento, realizado...
Ação da OAB sobre poder econômico das campanhas eleitorais chega à PGR
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4650, por meio da qual o Conselho Federal da OAB busca banir da legislação eleitoral dispositivos que permitem doações por empresas (pessoas jurídicas) às campanhas políticas, aguarda parecer da Procuradoria Geral da República (PGR).
Espetáculo apoiado pela OAB arrecadou brinquedos para crianças carentes
Perto de 500 pessoas assistiram ao auto de Natal Luz, Arte e Solidariedade, promovido por amigos e entidades da capital paranaense, entre elas a Comissão de Assuntos Culturais da OAB Paraná e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR), realizado na última terça-feira (20), no vão livre do Museu Oscar...
Ministério da Justiça divulga estudo sobre perfil da advocacia pública
Estudo sobre a Advocacia Pública, divulgado pelo Ministério da Justiça, analisou o perfil de seus membros e apontou como a instituição opera na União, estados, Distrito Federal e municípios. A atividade - responsável pela consultoria e assessoria jurídica aos Poderes Executivos da União, estados, DF e municípios - faz parte...
CCJ da Câmara aprova criação de 69 varas da JT
A CCJ da Câmara aprovou na última quinta-feira, 15, nove projetos de lei do TST que criam 69 varas do Trabalho e 1.440 cargos efetivos para a JT. No total, serão 88 cargos de juiz, 958 de analista judiciário e 394 de técnico judiciário lotados em oito Estados, além...