Os riscos da massificação das decisões judiciais em matéria tributária foram apresentados pela presidente da Associação Nacional de Direito Tributário, Misabel Derzi, num dos painéis da XXI Conferência Nacional dos Advogados, na tarde desta terça-feira (22).
Pré-sal foi discutido no painel de Direito Administrativo
O senador Wellington Dias, do estado do Piauí, apresentou em sua palestra no painel Direito Administrativo, sua proposta de lei 338/2011, que dispõe sobre royalties e participação especial devido em função da produção de petróleo, de gás natural e outros hidrocarbonetos do mar territorial brasileiro.
DUrso: prerrogativas devem ser matéria dos cursos de Direito
As prerrogativas dizem respeito não apenas aos advogados, mas a cidadania. Com a afirmação, o advogado Ernando Uchoa Lima, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (1995-1998), abriu os trabalhos do painel Direitos e Garantias dos Advogados.
Paraná Clube é rebaixado no Paranaense
Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva, em sessão realizada no âmbito da Conferência Nacional dos Advogados, decidiu pelo rebaixamento do Paraná Clube no campeonato paranaense. A decisão foi baseada na ausência de má-fé por parte do Rio Branco de Paranaguá na escalação irregular de um atleta durante o...
Conselheiro da Seccional lança livro no estande da OAB Paraná
O estande da OAB Paraná na XXI Conferência Nacional de Advogados sedia nesta terça-feira (23) o lançamento do livro A OMC e o Meio ambiente, do conselheiro Fabiano Augusto Piazza Baracat. A obra foi publicada pela editora Millenium. A partir das 18 horas, o autor estará no estando para sessão...
Entrega de convites para shows continua nesta terça-feira
A organização da XXI Conferência Nacional dos Advogados avisa que a entrega dos convites para os shows de Toquinho, da banda Titãs e para festa da Liqüe continuam nesta terça-feira (22) para os inscritos, na ala de credenciamento
Construção de política nacional de prerrogativas é debatida na XXI Conferência
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, participou hoje (22) da reunião do II Colégio de Presidentes das Comissões de Defesa das Prerrogativas das Seccionais, evento paralelo da XXI Conferência Nacional dos Advogados, que está sendo realizada nesta capital até quinta-feira próxima
Igualdade de Direitos foi colocada em pauta na manhã desta terça-feira
O advogado criminalista Élio Narezi foi um dos maiores defensores do Direito da Igualdade no Brasil. Na manhã desta terça-feira (22), no auditório que leva seu nome, discussões relativas à igualdade de direitos da mulher, do negro e da pessoa com deficiência foram realizadas dentro da XXI Conferência Nacional dos...
Conferência Nacional terá inventário de emissão de gás carbônico
A XXI Conferência Nacional dos Advogados terá o seu inventário de emissão de gás carbônico, possibilitando que haja posteriormente uma compensação ambiental da energia gasta e dos resíduos gerados durante todo o evento. A iniciativa é da Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná em parceria com o Instituto de...
Ophir abre Encontro de ESAs ressaltando compromisso com formação
No encontro, Ophir sustentou o compromisso da Ordem com a qualificação do advogado brasileiro e enalteceu o dado de que 165 mil advogados foram beneficiados até o momento com a parceria firmada entre a Escola Nacional de Advocacia (ENA) e a Associação dos Advogados de São Paulo (ASSP) para a...
Educação jurídica é tema de painel especial
A qualidade da educação jurídica no país foi tema de painel nesta terça-feira (22), terceiro dia da Conferência. Foram abordados temas como formação do bacharel, métodos e formas de ensino, a relação entre prática profissional e realidade dos cursos jurídicos, e habilidades e competências necessárias ao profissional.
Advogados debatem sobre o projeto do Código de Processo Civil
O projeto de reforma do Código de Processo Civil foi um dos temas em discussão nesta terça-feira (22) pela manhã, na XXI Conferência Nacional dos Advogados. O assunto atraiu grande número de advogados ao Teatro Positivo, onde aconteceu o painel que reuniu alguns dos mais conceituados juristas nesta área do...