O evento científico já tem confirmadas as presenças de 38 conferencistas brasileiros, europeus e latino-americanos, entre eles o juiz da Corte Institucional Italiana e professor Emérito da Università degli Studi di Firenze, Paolo Grossi.
Laranjeiras do Sul e Assis Chateaubriand recebem CIDI nesta semana
O Centro de Inclusão Digital Itinerante (CIDI), que capacita os advogados para o uso dos diversos sistemas do processo eletrônico do Poder Judiciário, atenderá as subseções da OAB em Laranjeiras do Sul e Assis Chateaubriand nesta semana
Seminário encerra com debates sobre políticas de execução penal
Políticas públicas de inserção do egresso no mercado de trabalho, os sistemas de progressão de regime e os rumos da execução penal no Paraná pontuaram os debates deste sábado (9), no Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal, promovido pela OAB Paraná.
JFPR tem nova coordenação do SICOPP
A juíza federal Flávia da Silva Xavier, titular da 3ª Turma Recursal de Ponta Grossa, foi designada a nova coordenadora do Sistema de Conciliação Pré-Processual (SICOPP) no Paraná
TRT anuncia implantação do processo eletrônico em outras 25 unidades do Paraná
Os fóruns da Justiça do Trabalho de Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Paranaguá, Ponta Grossa e Umuarama estão entre as 25 unidades do TRT da 9ª Região que passarão a trabalhar com o sistema de processo eletrônico a partir do dia 22 de agosto
Tribunal de Justiça vai usar novo sistema de acórdão eletrônico
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, assinou na tarde de quinta-feira (7) convênio com o Tribunal de Justiça da Bahia, que vai repassar a tecnologia do sistema de acórdão digital
Direitos humanos foram temas dos debates nesta manhã no Seminário de Segurança
Os direitos humanos dos presos foram o tema central dos debates na manhã desta sexta-feira (8) durante o Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal que acontece até o sábado (9), na sede da OAB Paraná, em Curitiba. A manhã começou com uma palestra em vídeo, com o jurista...
Para Aury Lopes Júnior, nova lei não diminui o controle penal
As alterações sofridas pelo Código de Processo Penal com a Lei 12.403 voltaram a centralizar os debates do Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal, na tarde desta sexta-feira (08), na OAB Paraná, em Curitiba. A lei foi detalhadamente analisada pelo professor e advogado gaúcho Aury Lopes Júnior.
Comissão da OAB Paraná avalia propostas para elaboração de nova tabela de honorários
A Seccional abriu prazo até a última sexta-feira (1º) para que advogados de todo o estado apresentassem suas sugestões. As propostas serão analisadas para possível inclusão na nova tabela que será levada para votação no Conselho Seccional da OAB, na próxima sessão.
Constituição de advogado agora pode se dar mediante registro em ata de audiência
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (07) o texto da nova Lei 12.437/11, que acrescenta parágrafo ao artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir que "a constituição de procurador com poderes para o foro em geral poderá ser efetivada, mediante simples registro em ata...
Direito do consumidor ganha jogo e cartilha em parceria do STJunior com o MP
O site infantojuvenil do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o STJunior lançou neste mês de julho uma cartilha e um jogo sobre direitos e deveres do consumidor
Para juristas, lei 12.403 é marco da modificação no sistema processual no Brasil
A Lei 12.403 tem que ser consagrada como a garantia da proibição do excesso. É preciso mostrar a sua eficácia e combater esse discurso da impunidade difundido pela mídia, porque as indagações levam ao risco de uma volta atrás. E essa lei é um marco das modificações do sistema processual...