A Lei 12.403 tem que ser consagrada como a garantia da proibição do excesso. É preciso mostrar a sua eficácia e combater esse discurso da impunidade difundido pela mídia, porque as indagações levam ao risco de uma volta atrás. E essa lei é um marco das modificações do sistema processual...
Ophir instala Comissão de Regulação e diz que vai visar transparência do setor
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, instalou na quarta-feira (6) a Comissão de Regulação e Concorrência do Conselho Federal da entidade
Subseção OAB Londrina promove festa julina no sábado
No sábado (9), a partir das 17 horas, acontece o Arraiá da OAB promovido pela subseção da OAB Londrina
CNJ vai elaborar normas para padronizar serviços dos cartórios
Os cartórios brasileiros devem aumentar a clareza nas informações contidas nos documentos emitidos aos cidadãos, tornando-os mais compreensíveis e seguros
Lei da Transparência passa a vigorar nos municípios do Paraná
Com a sanção, as 399 prefeituras paranaenses, câmaras de vereadores e empresas públicas municipais deverão divulgar todos os seus atos utilizando também veículos de mídia impressa
Comissão promove debate para advogados empregados na administração pública indireta
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb e o procurador-geral do estado do Paraná, Ivan Lelis Bonilha farão as palestras
Procurador Eugênio Pacelli abre Seminário sobre Execução Penal
As vagas para participar do seminário estão esgotadas há mais de uma semana
Juizados Especiais de Curitiba serão transferidos para prédio único
Notícia divulgada nesta quinta-feira (7), no site do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) informa que os Juizados Especiais de Curitiba vão mudar de endereço para um único prédio na avenida Getúlio Vargas
Seccional promove debate sobre sustentabilidade em organizações
O evento Criando organizações sustentáveis A gestão organizacional alinhada a preceitos ambientais, sociais e climáticos, promovido pela Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná, vai marcar o lançamento do inventátio de emissões de gases de efeito estufa da OAB Paraná
Laranjeiras do Sul e Assis Chateaubriand recebem CIDI na próxima semana
O serviço, oferecido pela Caixa dos Advogados (CAA/PR), é gratuito para os profissionais regularmente inscritos na OAB Paraná.
Comissão de Direitos Humanos constata melhorias na estrutura do IML
A Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná retornou ao Instituto Médico Legal de Curitiba nesta quarta-feira (6) para nova vistoria. Técnicos da Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente também acompanharam os trabalhos de avaliação da estrutura e das condições sanitárias do IML, após 60...
TRT suspende prazos em ações que envolvem os Correios
A portaria nº 10/2001, da presidência e corregedoria do TRT, explica que a suspensão se dará no período de 13 a 30 de julho de 2011