A portaria nº 5/2001, estabelece que os autos em papel da jurisdição de Curitiba, remanescentes nas Varas do Trabalho de Aruacária e Pinhais, após a remessa e redistribuição no Fórum Trabalhista da Capital dispensam a obrigatoriedade de tramitação pelo processo judicial eletrônico
Guias de depósitos judiciais já podem ser pagas em qualquer banco
Executivos do Banco do Brasil estiveram com o presidente do TJ, Miguel Kfouri Neto, na segunda-feira (4), quando informaram sobre a possibilidade de pagamento das guias de recolhimento de depósitos judiciais em outras instituições bancárias
Prazos na VT de Telêmaco Borba serão retomados dia 6 de abril
Os trabalhos de atendimento e as audiências marcadas anteriormente foram retomados no último dia 1º de abril
Trabalho da CCA visa garantir direitos dos jovens atletas
O trabalho em parceria da Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) e Comissão do Direito Desportivo da OAB Paraná, vai contribuir para redação final de uma resolução do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (CEDCA) , que apresenta diretrizes básicas para a prática esportiva...
Alberto de Paula Machado encerrou curso para advogados do Mercosul
O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, presidiu no sábado (2), em Foz do Iguaçu, o encerramento do curso de capacitação para advogados do Mercosul proferindo palestra sobre a Viabilidade de Integração da Advocacia Transfronteiriça
TJ adia definição sobre horário de funcionamento do Judiciário
Os desembargadores presentes à sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná na última sexta-feira (1º) decidiram pelo adiamento, pelo prazo de 90 dias, para a definição sobre o horário de funcionamento da justiça estadual
Trabalho de procuradores no TRT-PR busca acelerar execução fiscal
Uma força-tarefa da Procuradoria-Geral Federal (PGF) órgão ligado à AGU -, analisou no TRT do Paraná, na última semana, de 28 de março a 1º de abril, 387 processos judiciais em fase de execução fiscal e que têm recurso da União
Londrina, Maringá e Curitiba terão compromisso coletivo nesta semana
A primeira semana de abril contará com três cerimônias de compromisso coletivo para novos advogados no Paraná. Na terça-feira (5), o vice-presidente da OAB Paraná, César Augusto Moreno, vai presidir o compromisso coletivo para novos advogados na subseção da OAB Londrina
Ophir participa de eventos em Londrina e Maringá esta semana
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, vem ao Paraná esta semana para participar de eventos jurídicos nas cidades de Londrina e Maringá
Ophir rebate juízes que não querem cumprir jornada: toga não é escudo
Com essa afirmação, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, rebateu nesta segunda-feira (4) as desculpas que vem sendo dadas por magistrados de vários Estados brasileiros para não cumprir a jornada mínima das 9h às 18h nos Tribunais de Justiça, que consta de recente Resolução editada pelo CNJ em acolhimento...
Encontro em Ponta Grossa inicia com debates sobre cidadania e defensoria
Presidentes das subseções da OAB de todo o Paraná estão reunidos em Ponta Grossa, onde debatem temas de interesse comum para a advocacia paranaense.
René Dotti fala sobre reforma do CPP no Colégio de Presidentes
A reforma do Código de Processo Penal esteve em discussão nesta sexta-feira (1º) no Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná, que está sendo realizado em Ponta Grossa.