CFOAB consegue duas vitórias na redação do futuro CPP

O presidente da Comissão Nacional da OAB de Análise do Projeto do Código de Processo Penal, Rene Ariel Dotti informou ao presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante que a Comissão conquistou duas grandes vitórias na redação final do Substitutivo no Senado, ocorrida em reunião realizada recentemente

Três novos juízes substitutos do TJ foram empossados

Os novos juízes substitutos são Fabiane Kruetzmann Schapinsky, Vivian Cristiane Eisenberg de Almeida Sobreiro e Alexandre Moreira Van Der Broocke, que vão exercer o cargo, respectivamente, na 42ª, na 27ª e na 56ª Seção Judiciária

Aposentadoria a ex-governadores do Paraná é atacada por Adin da OAB

A exemplo do que fez na quinta-feira (27) com relação à Constituição de Sergipe, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4545, com pedido cautelar, para contestar o artigo 85, parágrafo 5º da Constituição do Paraná, que prevê...

TRE-PR inaugura fórum eleitoral de Matinhos neste fim de semana

O TRE-PR inaugura neste sábado (29), o Fórum Eleitoral Desembargador Joaquim Antonio de Oliveira Portes, no município de Matinhos, situado na Rua Antonina, esquina com Rua Valdir Müeller. O novo fórum é o 72º inaugurado no Estado, tem uma área de 250 m² e custou R$ 318.346,24

STF recebe ações da OAB contra pensão de ex-governadores de Sergipe e Paraná

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou na quinta-feira (27) no Supremo Tribunal Federal duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4544 e 4545) contra os dispositivos das Constituições dos Estados de Sergipe e Paraná que garantem aos ex-governadores subsídio mensal e vitalício igual aos vencimentos de desembargador...

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