A Academia Brasileira de Formação e Pesquisa realizará o evento "20 anos do Código Civil: avanços e novos desafios" nos dias 17 e 18 de agosto, em São Paulo, com o objetivo de homenagear o Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, brilhante magistrado do Superior Tribunal de Justiça falecido em abril.Coordenado...
TRF4 disponibilizou R$ 956 milhões em precatórios federais para beneficiários paranaenses no mês de junho
O pagamento dos precatórios contra a Fazenda Pública Federal em 2023 foi disponibilizado no início do mês de junho para saque pelos beneficiários, de acordo com informações divulgadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os demonstrativos de pagamento foram juntados aos precatórios respectivos e disponibilizados para consulta pelas partes...
OAB Paraná participa de reunião no Palácio Iguaçu para debater sobre violência nas escolas
O vice-presidente da OAB Paraná, Fernando Deneka, participou nesta quarta-feira (28/6), no Palácio Iguaçu, de uma reunião convocada pelo governo do estado para discutir ações visando combater e prevenir a violência nas escolas. O encontro, que reuniu representantes das Secretarias de Estado da Educação e da Segurança Pública, do Poder...
Coordenador do Observatório do Judiciário e presidente da OAB São José dos Pinhais visitam Vara Cível de Piraquara
O coordenador do Observatório do Judiciário da OAB Paraná, conselheiro Emerson Fukushima, e o presidente da OAB São José dos Pinhais, Fabiano da Rosa, estiveram em reunião com a juíza Maria Teresa Thomaz, da Vara Cível e da Fazenda Pública de Piraquara. Na oportunidade constataram a alta demanda de trabalho...
Instituições paranaenses firmam protocolo de intenções para a implementação da Resolução 487 do CNJ
A OAB Paraná firmou protocolo de intenções com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), o Ministério Público (MP-PR), a Defensoria Pública do Paraná e o Governo do Estado do Paraná visando a cooperação para a implementação da Resolução 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Confira a íntegra aqui...
Marilena Winter e Leandre Dal Ponte debatem sobre ações de conscientização da violência contra a mulher
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, recebeu na tarde desta terça-feira (27/6) a secretária estadual da Mulher e da Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte. Na pauta do encontro foram debatidas ações que serão desenvolvidas em parceria entre a OAB, o governo estadual e outras entidades na semana do dia...
Em solenidade de compromisso coletivo, novos advogados ingressam nos quadros da OAB Paraná
A OAB Paraná recepcionou na tarde desta terça-feira (27) novos advogados e novas advogadas que prestaram compromisso coletivo em solenidade realizada no auditório da seccional. A diretora da Jovem Advocacia, Fernanda Valério, presidiu a mesa, que também foi composta pelos conselheiros seccionais Flavio Gomes e Sabrina Zein. Fernanda deu as...
Procedimentos relativos ao registro de atos das sociedades no âmbito da seccional têm nova resolução
A diretoria da OAB Paraná publicou nova Resolução (nº 04/2023) que normatiza os procedimentos relativos ao registro de atos das sociedades no âmbito da seccional.A principal novidade em relação à redação da resolução anterior (nº 01/2022) é a obrigatoriedade de os protocolos destinados ao Setor de Sociedades serem apenas em...
Presidente da OAB Paraná participa de posse de novo presidente do TRF4
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou na última sexta-feira (23/6), em Porto Alegre, da posse do desembargador Fernando Quadros da Silva na presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para o biênio 2023-2025. Também foram empossados o desembargador João Batista Pinto Silveira, como vice-presidente, e a...
Inscrições para o I Moot OAB Paraná vão até 10 de julho
As inscrições para o I Moot OAB Paraná – I Edição de Julgamento Simulado em Processo Civil foram prorrogadas e podem ser feitas até 10 de julho. O evento é voltado a estudantes de direito que queiram vivenciar a experiência de um julgamento simulado. A competição tem entre seus objetivos...
OAB Paraná congrega entidades na retomada da luta pela instalação de Tribunal Regional Federal no estado
A OAB Paraná promoveu nesta segunda-feira (26/6) uma reunião aberta com a sociedade sobre a instalação de um Tribunal Regional Federal no Paraná. Aberto pela presidente Marilena Winter, o evento buscou reafirmar a importância da corte, aprovada há dez anos pela Emenda Constitucional 73/2013, que criou quatro novos tribunais regionais...
OAB Paraná lança Centro de Práticas Consensuais
A OAB Paraná lançou nesta segunda-feira (26/06) o Centro de Práticas Consensuais da seccional. O projeto visa estimular a cultura do consenso a partir de um fórum de discussão permanente, um polo de formação e promoção de métodos autocompositivos de enfrentamento de controvérsias e um espaço físico para a realização...