O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará temporariamente indisponível para os usuários em razão de uma manutenção programada. A interrupção do serviço terá início à 0h deste sábado, 10 de janeiro de 2026, com retorno previsto para as 23h59 de domingo, 11 de janeiro de 2026. De acordo com o...
OAB-PR congela anuidade e transforma pagamento em crédito para qualificação profissional
A OAB Paraná manteve congelados os valores da anuidade para o exercício de 2026 e ampliou os benefícios à advocacia com desconto em dobro para pagamento à vista. A contribuição anual é automaticamente convertida em créditos para cursos e eventos da Escola Superior da Advocacia (ESA), por meio do programa...
Nota institucional sobre a Portaria Normativa AGU Nº 204, de 24 de dezembro de 2025
A OAB Paraná, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, manifesta-se sobre a Portaria Normativa AGU nº 204, de 24 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o enfrentamento à chamada litigância abusiva, com especial repercussão no campo previdenciário. O tema exige análise profunda, debate cuidadoso e posicionamento institucional responsável....
Retorno do recesso: OAB Resolve retoma atendimentos
A OAB Paraná informa que o atendimento do OAB Resolve já está funcionando normalmente. Eventuais mensagens automáticas ou avisos sobre recesso devem ser desconsiderados, pois o sistema passa por ajustes técnicos. A central de atendimento pode ser acionada pelo WhatsApp (41) 99124-0588. O telefone fixo também está operando normalmente (41...
Justiça Federal realiza plantão regionalizado durante o recesso para casos urgentes
A Sessão Judiciária da Justiça Federal no Paraná realiza o atendimento de plantão para casos urgentes durante o recesso de forma regionalizada. O plantão vai das 19h do 19 de janeiro de 2025 às 11h do dia 7 de janeiro de 2026. Haverá atendimento presencial na unidade plantonista da Subseção...
TRT-9 determina suspensão de prazos até 23 de janeiro
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) publicou portaria em que resolve suspender os prazos até 23 de janeiro. A medida ocorreu após solicitação da OAB Paraná para aumento do período de suspensão dos prazos, levando-se em consideração que tal medida não impactará a prestação jurisdicional e a...
Recesso: confira o funcionamento do plantão do TJ-PR
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) estará em recesso, com a suspensão do expediente forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro. A suspensão dos prazos processuais se prolonga de 7 a 20 janeiro, assim como a realização de audiências e sessões de julgamento. As medidas ocorrem de...
Recesso: atendimento telefônico para urgências
Durante o recesso administrativo, o atendimento na OAB Paraná ocorrerá exclusivamente por telefone, em regime de plantão. Para demandas urgentes, o contato deve ser feito pelo telefone (41) 98541-4748. Não haverá atendimento por WhatsApp no período. O setor de prerrogativas funcionará em regime de plantão 24 horas, pelo número 0800...
Exame de Ordem: prova objetiva terá novo local em Ponta Grossa
O Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) informaram, nesta terça-feira (16/12), a alteração do local de aplicação da prova objetiva (1ª fase) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU) no município de Ponta Grossa...
Avanços institucionais da OAB Paraná são reconhecidos com Prêmio Mecenas e Embaixadores da Inovação
O empenho institucional da OAB Paraná na promoção da inovação, da modernização de serviços e do fortalecimento do acesso à justiça foi reconhecido na segunda-feira (15/12) com a entrega do Prêmio Mecenas e Embaixadores da Inovação, concedido pela Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial do Paraná (SEIA), em...
OAB Paraná realiza mobilização em Curitiba para alertar população sobre golpe do falso advogado
A OAB Paraná realizou esta semana uma ampla ação de conscientização para o combate ao golpe do falso advogado em Curitiba. A mobilização ocorreu de forma simultânea em dez pontos estratégicos da capital, por meio da distribuição de panfletos e orientação direta à população. A iniciativa reforça o compromisso da...
Justiça Militar prorroga prazos do dia 16 de dezembro
Por meio da Portaria-Auditoria da 5ª CJM nº543 ficam prorrogados para o dia 17 de dezembro os prazos que se iniciarem ou completarem em 16 de dezembro.