A OAB Paraná disponibiliza uma série de conteúdos exclusivos voltados ao fortalecimento da atuação da advocacia dativa no Estado. As iniciativas integram o programa Nova Advocacia Dativa e reforçam o compromisso da Seccional com o aprimoramento da prática profissional e a valorização da classe. Guia com Orientações sobre a Prática...
OAB-PR acompanha investigações do golpe do falso advogado
Representantes da Comissão de Inteligência e Combate ao Golpe do Falso Advogado da OAB Paraná se reuniram, na última quarta-feira (12/11), com o delegado Tiago Dantas, da Polícia Civil do Paraná. Eles trataram na oportunidade do andamento das investigações sobre os crimes envolvendo falsos profissionais. Estiveram presentes a advogada Bárbara...
Força-Tarefa Previdenciária atenderá Rio Bonito do Iguaçu e demais áreas afetadas por tornado
Em razão dos recentes danos causados pelo tornado que atingiu o município de Rio Bonito do Iguaçu e região, a Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região (PRF4), o Poder Judiciário Federal, o Poder Judiciário Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB/PR) estão promovendo uma força-tarefa previdenciária...
Pleno da OAB-PR aprova Ação Civil Pública contra o golpe do falso advogado
O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou, na sexta-feira (7/11), a propositura de uma Ação Civil Pública (ACP) para combater o golpe do falso advogado, fraude digital que tem prejudicado a advocacia e abalado a confiança da sociedade no sistema de Justiça. A medida tem como base parecer elaborado pelas...
OAB Paraná se mobiliza em solidariedade às vítimas atingidas por tornado em cidades paranaenses
A OAB Paraná e a Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) estão mobilizadas em solidariedade à população dos municípios na região centro-sul do estado atingidos por um tornado na última sexta-feira (7). Diversas famílias estão desabrigadas e comunidades inteiras estão em situação de extrema vulnerabilidade. A OAB Paraná,...
OAB Paraná lamenta o falecimento de Caetano Munhoz da Rocha Netto, advogado por mais de setenta anos
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Caetano Munhoz da Rocha Netto, ocorrido neste sábado (8/11), em Curitiba. Natural da capital paranaense, nascido em 1º de fevereiro de 1930, o Dr. Caetano formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná...
OAB Paraná abre inscrições para o III Seminário de Arbitragem
Estão abertas as inscrições para o III Seminário de Arbitragem da OAB Paraná, que será realizado no dia 28 de novembro, das 9h às 19h, na sede da Seccional (Rua Brasilino Moura, 253, Ahú – Curitiba). O evento é promovido pela Comissão de Arbitragem da OAB/PR e reunirá juristas, árbitros,...
Audiências públicas em Cascavel e Maringá debatem desespecialização e desregionalização da política judiciária no Paraná
A Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia, em parceria com a OAB Paraná, realiza neste mês duas audiências públicas com o tema “A política de desespecialização e desregionalização na política judiciária paranaense”. Os encontros acontecem no dia 13 de novembro, às 14h, em Cascavel, e no dia 19 de novembro,...
ESA-PR firma parceria inédita com o IDP e oferece masterclass gratuita sobre atuação nos Tribunais Superiores
A Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná (ESA-PR) anunciou uma parceria inédita com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), um dos mais reconhecidos centros de excelência jurídica do país. O acordo marca o início de uma colaboração voltada à oferta de cursos e atividades de alto...
Parecer uniformiza entendimentos da OAB Paraná sobre tributação de honorários advocatícios
O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou parecer conjunto elaborado pelas Comissões de Direito Tributário e de Defesa dos Honorários Advocatícios, que uniformiza os entendimentos da instituição acerca da tributação dos honorários advocatícios. O documento, produzido no âmbito do Processo Administrativo nº 103049/2020, reúne e consolida interpretações jurídicas, decisões judiciais...
TRT-9 suspende prazos processuais nos dias 3 e 4 de novembro após pedido da OAB Paraná e da AATPR
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) determinou a suspensão dos prazos processuais nos dias 3 e 4 de novembro (segunda e terça-feira), em todo o âmbito da Justiça do Trabalho paranaense. A decisão atende ao pedido formulado pela OAB Paraná e pela Associação dos Advogados Trabalhistas do...
NOTA PÚBLICA – OAB/PR – A essencialidade da advocacia previdenciária
Curitiba, 3 de novembro de 2025 A essencialidade da advocacia previdenciária A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos sociais. É correto afirmar que os serviços do INSS são gratuitos e que o cidadão pode realizar seus pedidos pelos canais...