O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ao jornal O Estado de S. Paulo uma nota oficial, rebatendo informações divulgadas em editorial publicado em 18 de outubro. Segundo a nota assinada pelo presidente da OAB Nacional, Roberto Busato, ao contrário do que sugeria o editorial, a...
Maringá terá a primeira vara especializada em idosos
Maringá será a primeira cidade do Brasil a contar com uma vara federal especializada em processos de pessoas idosas. A 3.ª Vara do município vai receber processos ajuizados por pessoas com mais de 60 anos e ações referentes ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
OAB-PR concede título de advogado a 17 bacharéis
A OAB-PR concedeu em 27 de outubro, o título de advogado a 17 bacharéis em Direito. Numa solenidade dirigida pelo presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, os novos advogados prestaram o compromisso coletivo. Eles foram saudados pelo advogado Marlus Heriberto Arns de Oliveira.
TRF mantém cobrança de Cofins de advogados paulistas
O TRF da 3ª Região negou a isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para as sociedades de advogados de São Paulo. A decisão contraria pedido da OAB-SP, que havia obtido em 1ª instância liminar contra a contribuição, mas foi cassada em março. No julgamento do mérito,...
Presidente da OAB-PR visita região Oeste
O presidente da OAB-PR,Manoel Antonio de Oliveira Franco, cumpriu uma agenda de visitas e reuniões em 28 de outubro na região Oeste do Paraná. No início da tarde, assinou a escritura de um terreno doado pela Prefeitura de Goioerê à OAB-PR. Depois, se reuniu com diretores da Subseção de Marechal...
Três grupos trabalham na criação do Centro Judiciário
O trabalho da Comissão Especial que estuda a criação do Centro Judiciário do Ahú, designada pela Secretaria de Estado de Obras Públicas, foi dividido em três grupos de ação. Um deles para tratar de assuntos legais e institucionais, outro de questões financeiras e outro da estrutura física. A OAB-PR é...
Conselho Federal designa integrantes de comissão
O Conselho Federal da OAB designou os integrantes da Comissão de Temário da XIX Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada entre os dias 25 e 30 de setembro de 2005, em Florianópolis (SC).
Direito Constitucional e Administrativo é tema de Congresso
O VI Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo teve início dia 27/10 e se estendeu até o dia 29 de outubro. O Congresso teve como tema o Direito Constitucional e Administrativo nas relações internacionais e foi realizado no Centro de Convenções do Bourbon Cataratas Resort & Convention Center, em Foz do...
Presidente da OAB-PR conversa com universitários
Estudantes da Universidade do Norte do Paraná (Unopar) em Londrina assistiram na noite do dia 26 de outubro a palestra com o presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco. Dia 28/10 à noite, o presidente apresenta palestra a alunos da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) em Marechal...
Comissão realiza encontro para debater temas relacionados ao idoso
A Comissão dos Direitos do Idoso, presidida pelo advogado Estefano Ulandowski promoveu o encontro Diálogos da OAB sobre direitos dos idosos, dia 5 de novembro, na sede da Escola Superior de Advocacia de Curitiba, localizada na Rua João Gualberto, 916.
Reforma Tributária no centro da discussão
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná promoveu na quinta-feira (21 de outubro)o seminário "A Reforma Tributária e seu Impacto na Indústria". O encontro tratou de aspectos da nova Reforma Tributária e teve participantes de diversas áreas. O secretário-geral em exercício da OAB-PR, José Francisco Machado de Oliveira, e...
Comissão visita Educandário São Francisco
A comissão criada pela OAB-PR para avaliar o sistema que atende adolescentes em conflito com a lei realizou em 22 de outubro a primeira visita a uma das oito unidades de internamento do estado. O trabalho começou pelo Educandário São Francisco, em Piraquara.