A OAB-PR firmou com a empresa Controlcred contrato de serviços de cobrança e recuperação de anuidades. A empresa começará a entrar em contato com os inscritos a partir de 18 de maio, visando a regularização de pendências porventura existentes.
Vara do Juizado Especial Federal de Maringá recebe processo virtual
A Vara de Juizado Especial Federal de Maringá recebeu no dia 14 de maio a implantação do e-proc. A solenidade de implantação ocorreu na sede da Justiça Federal em Maringá.
Seccional participa da solenidade de instalação do E-PROC
Por designação da Direção da OAB-PR, o presidente da Subseção de Maringá, Airton Keiji Ueda, representou a Seccional na solenidade de instalação do Processo Eletrônico no Juizado Especial Federal de Maringá, dia 14 de maio.
4ª Vara Federal de Londrina suspende processos de empréstimo compulsório sobre combustíveis
O juiz federal da 4a. Vara Federal de Londrina suspendeu o andamento de todas as execuções de sentença do empréstimo compulsório sobre combustíveis (ação civil pública n° 93.0013933-9).
Vara Federal do SFH revoga Portaria que suspendia prazos processuais
O juiz federal da Vara Federal do SFH assinou nova Portaria revogando a anterior de 06 de abril de 2004 e retomando os prazos em desfavor da União Federal, a partir do dia 12 de maio.
Enviada à Assembléia mensagem criando o Centro Judiciário do Ahu
O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, na condição de Governador do Estado em Exercício, encaminhou dia 13 de maio à Assembléia Legislativa mensagem autorizando a cessão do imóvel onde funciona a Prisão Provisória do Ahu, em Curitiba, para a implantação do Centro Judiciário do Ahu.
Amatra condena reportagem e retaliação do governo brasileiro
A Associação dos Magistrados Brasileiros também divulgou nota oficial, condenando tanto a reportagem do jornal The New York Times quanto a decisão do governo brasileiro de expulsar do país o jornalista norte-americano.
OAB-PR promoverá evento nacional em junho
A OAB-PR promoverá em Curitiba, nos dias 24 e 25 de junho, o simpósio Direitos e Prerrogativas Profissionais dos Advogados e o Encontro Brasileiro alusivo aos 10 anos de criação do Estatuto da Advocacia e da OAB. A conferência de abertura foi confirmada pelo jurista Miguel Reale Júnior.
Subseção da OAB de Foz do Iguaçu promove Campanha do Agasalho
A Subseção da OAB de Foz do Iguaçu está promovendo, até dia 12 de junho, Campanha do Agasalho, que conta com apoio da Justiça do Trabalho, Polícia Civil, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Poder Judiciário.
3ª VF de Londrina e 2ª VF de Curitiba revogam Portaria que suspendia prazos processuais
Os juízes federais da 3ª Vara Federal de Londrina e da 2ª Vara Federal de Curitiba assinaram Portaria revogando as Portarias anteriores e determinando a imediata continuidade dos processos que estiverem suspensos a partir de 10 de maio, na Vara da Capital, e 11 de maio para a Vara de...
Palestra com o advogado Sandro Mansur Gibran
A Comissão de Direitos do Consumidor da OAB-PR promoveu em Curitiba, no dia 17 de novembro, a palestra O conceito de Consumidor e sua extensão legal, com o advogado Sandro Mansur Gibran. A palestra foi realizada no Instituto dos Advogados do Paraná, na Rua Cândido Lopes, 128, 1.º andar.
TST retoma contagem de prazos da União a partir do dia 13
A Justiça do Trabalho retomará dia 13 de maio a contagem dos prazos processuais envolvendo União, autarquias e fundações públicas, suspensos desde o último dia 15 de março em virtude da greve na Advocacia Geral da União (AGU).